Mensagem (SF) n° 27, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 07/07/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/07/2021 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 27/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 27/2021 - Indicação Presidente CADE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 3/2021 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF 27/2021 - Indicação Presidente CADE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Ciro Nogueira relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Cordei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/07/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 72/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 330 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 72/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 330/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 72 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 330 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 72/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 - CAE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 39, NÃO 8, ABST. 1, TOTAL 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 109 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 - CAE, publicado anteriormente. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 39, NÃO 8, ABST. 1, TOTAL 48. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 06/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 107 | Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 107 | Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Ciro Nogueira relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Cordeiro Macedo e aprovada a sua indicação para o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Anexado o parecer da comissão. À SLSF. |
| 06/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 107 | Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 411-474 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 309/2021
- Data de Leitura:
- 02/07/2021
- Despacho:
- 02/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 05/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ciro Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE, CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 39; Não: 8; Abstenção: 1; Total: 48. )
- 13/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 129-A (Seção II - EDIÇÃO EXTRA), de 12/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
À COARQ
- 09/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 330 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 72/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.
- MPSF 72/2021
- OFSF 330/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 - CAE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 39, NÃO 8, ABST. 1, TOTAL 48.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 110-111 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 49-52 - DSF nº 109
- Votações nominais:
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 107
- Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 107
- 05/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Ciro Nogueira relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Angelo Coronel. É realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Cordeiro Macedo e aprovada a sua indicação para o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 107
- P.S 3/2021 - CAE
- 05/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Angelo Coronel, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 02/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2021.
- 02/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
- 02/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 411-474 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 16:49
