Mensagem (SF) n° 28, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 28/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei no 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- PARECER MENSAGEM 28
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2021 - CI
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- PARECER MENSAGEM 28
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55. Será feita a de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 177/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 730/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109 | Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção. À SLSF. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109 | Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 475-499 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. À CI. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 317/2021
- Data de Leitura:
- 02/07/2021
- Despacho:
- 02/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Luis Carlos Heinze (encerrado em 06/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 6; Abstenção: 2; Total: 55. )
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato até 19 de março de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
- 02/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 730, de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 177/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a aprovação do nome do Senhor LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
- MPSF 177/2021
- OFSF 730/2021
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 7, de 2021, da CI, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 6, Abstenção - 2, Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 50-51 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 114-115 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
- Publicado no DSF Páginas 636 - DSF nº 109
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Luiz Ricardo de Souza Nascimento, e aprovada sua indicação para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com dezesseis votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 618-627 - DSF nº 109
- P.S 7/2021 - CI
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Luis Carlos Heinze por deliberação da matéria.
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Luis Carlos Heinze, com relatório que conclui que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 06/07/2021.
- 05/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 02/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 475-499 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:17
