Ofício "S" n° 7, de 1995

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 166772-9/210/STF, INFORMANDO AINDA QUE O MESMO TRANSITOU EM JULGADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
31/10/1995 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 11:21
Identificação:
OFS 7/1995
Autor:
JUDICIARIO
Data:
21/02/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 166772-9/210/STF, INFORMANDO AINDA QUE O MESMO TRANSITOU EM JULGADO.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 19/1995
Data de Leitura:
21/02/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, RECURSO EXTRAORDINARIO, (STF).
Observações:
(RECURSO EXTRAORDINARIO 166772-9/210/STF).
31/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETAIA DE EXPEDIENTE.
DSF 01 11 PAG 2213 E 2214.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 01 1996).
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 052, DO
PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
31/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 700 - CCJ.
DSF 01 11 PAG 2212.
31/10/1995
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
ANEXEI COPIA DO DCN (SEÇÃO II), DE 28 DE ABRIL DE 1995,
CONTENDO A PUBLICAÇÃO DA RSF 014/95.
25/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE FOGAÇA, PELO ARQUIVAMENTO DA MATERIA.
04/08/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
10/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 11 03 PAG 2883.
10/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 07:56