Ofício "S" n° 8, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/05/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO E FINANCIAMENTO EXTERNOS, DESTINADOS AS UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO, E DE CAMPINAS, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PLANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS, MECANICOS, HIDRAULICOS E EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALARES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 03/05/1974
- Último estado:
- 03/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 21/03/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO E FINANCIAMENTO EXTERNOS, DESTINADOS AS UNIVERSIDADES DE SÃO PAULO, E DE CAMPINAS, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, PLANEJAMENTO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS, MECANICOS, HIDRAULICOS E EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALARES.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 14/1974
- Origem externa:
- OF. 261/1974
- Data de Leitura:
- 21/03/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS EM MOEDA ESTRANGEIRA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRES HOSPITAIS DE ENSINO NAQUELE ESTADO.
- 22/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 368 DO GOV SP ACUSANDO RECEBIMENTO E
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 14/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 211 AO GOV SP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E
ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA.
- 03/05/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
- 03/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000013/74.
DOFC 06 05 PAG 5141.
DCN2 04 05 PAG 1253.
- 30/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 05 PAG 1199.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL TERMOS ART 362 REG INT.
- 30/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 25/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 25/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 114 - CR.
DCN2 26 04 PAG 1108.
- 25/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 25/04/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 24/04/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 25 04 PAG 1071.
- 24/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/04/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 04/04/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 66 - CF E 67 - CCJ.
DCN2 05 04 PAG 0689.
- 03/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 03/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
- 03/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 03/04/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN CARVALHO PINTO.
- 28/03/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 29 03 PAG 0489.
- 28/03/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:51