Ofício "S" n° 8, de 1979
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 27/06/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS A APLICAÇÃO EM SETORES PRIORITARIOS, DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 27/06/1979
- Último estado:
- 27/06/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/1979
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 21/06/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS A APLICAÇÃO EM SETORES PRIORITARIOS, DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 37/1979
- Origem externa:
- OF. 144/1979
- Data de Leitura:
- 21/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (BA), REALIZAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, APLICAÇÃO, PREJETO, CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ELETRIFICAÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 100,000,000.00 (CEM MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA APLICAÇÃO EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E DE ELETRIFICAÇÃO.
- 27/06/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000027/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1980).
- 27/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 411 AO GOV BA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 27/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000027/79.
DOFC 28 06 PAG 9105.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 10 08 PAG 11353.
DCN2 28 06 PAG 3061.
- 27/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 3089.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 358 - CR.
- 27/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 27/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 354 - CF E 355 - CCJ.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 219 DOS SEN JARBAS PASSARINHO E
PAULO BROSSARD, SOLICITANDO URGENCIA.
- 27/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 27/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 27/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 25/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOMANTO JUNIOR
- 25/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 26 06 PAG 2966.
- 25/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36