Ofício "S" n° 8, de 1982
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 96 de 12/04/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.900.000,00 ( DEZ MILHÕES E NOVECENTOS MIL MARCOS ), DESTINADO AO PROJETO PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO VALE DO RIO DOS SINOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 96 de 12/04/1983
- Último estado:
- 12/04/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/1982
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 17/04/1982
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.900.000,00 ( DEZ MILHÕES E NOVECENTOS MIL MARCOS ), DESTINADO AO PROJETO PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO VALE DO RIO DOS SINOS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 142/1982
- Origem externa:
- OF. 2651/1982
- Data de Leitura:
- 17/04/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), PROJETO, PROTEÇÃO, INUNDAÇÃO, VALE, RIO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) A REALIZAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.900.000,00 (DEZ MILHÕES E NOVECENTOS MIL MARCOS ALEMÃES), DESTINADO A FINANCIAR O PROJETO PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO VALE DO RIO DOS SINOS.
- 19/09/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 132 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 132 SUPAR
MIN GAB CIVIL.
- 12/04/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000096/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
- 12/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 229 AO GOV RIO GRANDE DO SUL
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 12/04/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 109 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 12/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000096/83.
DOFC 14 04 PAG 6006.
DCN2 14 04 PAG 0958.
- 11/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 12 04 PAG 0884.
- 11/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 11/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 07/04/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 127 - CR.
DCN2 08 04 PAG 0832.
- 07/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 05/04/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 05/04/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 06 04 PAG 0731.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 05/04/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDME DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 24/03/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM.
DCN2 25 03 PAG 0608.
- 24/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 235).
- 11/03/1983
- SF-SF - Senado Federal
- Ação:
- SOLICITANDO DESARQUIVAMENTO.
DCN2 11 03 PAG 0284.
- 10/03/1983
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ 235).
- 10/03/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ 235, DO SEN PEDRO SIMON,
- 05/12/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REG INT.
- 30/09/1982
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 809 - CE E 810 - CCJ.
DCN2 01 10 PAG 3789.
- 29/09/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/08/1982
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 26/08/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERNOS PRS QUE OFERECE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES O SEN JOSE FRAGELLI.
- 11/05/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN TARSO DUTRA.
- 28/04/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN PEDRO SIMON.
- 15/04/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 16 04 PAG 1062.
- 15/04/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:05