Ofício "S" n° 8, de 1984
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 31/08/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 362, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE AUTORIZOU O ESTADO DE GOIAS A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 55,000,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA 'RODOVIAS ALIMENTADORAS'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 31/08/1984
- Último estado:
- 31/08/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 8/1984
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 02/08/1984
- Descrição/Ementa
- SOLICITA RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 362, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE AUTORIZOU O ESTADO DE GOIAS A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 55,000,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS) DESTINADO AO PROGRAMA 'RODOVIAS ALIMENTADORAS'.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 48/1984
- Origem externa:
- OF. 573/1984
- Data de Leitura:
- 02/08/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (GO), PROGRAMA, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - ALTERA A RESOLUÇÃO 362, DE 1983, DO SENADO FEDERAL QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 55.000.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS AO PROGRAMA RODOVIAS ALIMENTADORAS, NAQUELE ESTADO.
- 13/09/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 327 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 435 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 31/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000045 DE 1984.
DCN2 01 09 PAG 2951.
DOFC 04 09 PAG 12929.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 10 10 1984).
- 31/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO 000045 DE 1984.
DCN2 01 09 PAG 2951.
DOFC 04 09 PAG 12929.
- 31/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 266 AO GOV DE GOIAS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 31/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 091 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 30/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 31 08 PAG 2938.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 438 - CR.
- 30/08/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN CLAUDIONOR RORIZ, REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CLAUDIONOR RORIZ.
- 30/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELO SEN BENEDITO FERREIRA.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 437 - CF FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00048 1984 QUE OFERECE.
- 30/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 184, DOS SEN JORGE KALUME E GASTÃO
MULLER SOLICITANDO URGENCIA.
- 30/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS
QUE OFERECE.
- 07/08/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN SEVERO GOMES.
- 03/08/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 04 08 PAG 2476.
- 03/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DO SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:05