Projeto de Lei n° 591, de 2021
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 591/2021
- Assunto
- Administração Pública > Serviços Públicos > Agências Reguladoras
- Infraestrutura > Comunicações > Serviço Postal
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/08/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/09/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 591/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/08/2021. À CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 25/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatorio PL 591 DE 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Marcio Bittar, apresenta relatório favorável à matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Complementação de Voto PL 591 de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebida complementação de Voto ao relatório do senador Márcio Bittar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PL 591/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 591 de 2021 - FUSP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 - PL 591/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 591 de 2021 - Poder Legislativo
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 - PL 591/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda PL 591 de 2021 - demissão, PDV e agências
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 - PL 591/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 591 de 2021 - bancarização e serviços de atendimento ao cidadão
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 - PL 591/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 591 de 2021 - sociedade de economia mista
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 266/2022
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 26/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 27/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2072/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 27/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, no tocante ao PL nº 591, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), sejam ouvidas, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 32/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer o aditamento dos RQE 26/2021 para incluir convidado em audiência pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 34/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 26/2021 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 591/2021, seja incluído o seguinte convidado: Elias Cesário de Brito Junior, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) e Presidente do Sindicato dos Correios de São Paulo, grande São Paulo e zona postal de Sorocaba (SINTECT-SP).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 49/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- RQS 2200/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 2201/2021
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 27/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL 591/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- REQ 59/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jacarezinho/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 298/2021, da Câmara Municipal de Jacarezinho/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar/RS.
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 233/2021 da Câmara Municipal de Santa Vitória do Palmar/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Rosa do Viterbo/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 92/2021, da Câmara Municipal de Santa Rosa do Viterbo/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Miraguaí/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 7/2021, da Câmara Municipal de Miraguaí/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Botucatu/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 551/2021, da Câmara Municipal de Botucatu/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mercês/MG
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 96/2021, da Câmara Municipal de Mercês/MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santos/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 3054/2021, da Câmara Municipal de Santos/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Bom Sucesso/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 2/2021, da Câmara Municipal de Bom Sucesso/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Anastácio/MS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 238/2021, da Câmara Municipal de Anastácio/MS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Eugênio de Castro/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Eugênio de Castro/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Vermelho Novo/MG
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 40/2021, da Câmara Municipal de Vermelho Novo/MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Paulo Bento/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 2/2021, da Câmara Municipal de Paulo Bento/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Peabiru/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 62/2021, da Câmara Municipal de Peabiru/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Peabiru/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 195/2021, da Câmara Municipal de Bauru/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Rolândia/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 376/2021, da Câmara Municipal de Rolândia/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jaicós/PI.
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 77/2021, da Câmara Municipal de Jaicós/PI.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Aquidauana/MS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 215/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jandira/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 13/2021, da Câmara Municipal de Jandira/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Bituruna/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 63/2021, da Câmara Municipal de Bituruna/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- São João Nepomuceno/MG
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 153/2021, da Câmara Municipal de São João Nepomuceno/MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Arco-Íris/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 22/2021, da Câmara Municipal de Arco-Íris/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Bodoquena/MS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 264/2021, da Câmara Municipal de Bodoquena/MS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 10/2021, da Câmara Municipal de Salvador das Missões/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 385/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 575/2021, da Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Capa do Leão/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 19/2021, da Câmara Municipal de Capa do Leão/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ubiratã/PR
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 120/2021, da Câmara Municipal de Ubiratã/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Rio Pardo/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 320/2021, da Câmara Municipal de Rio Pardo/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Três Fronteiras/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Três Fronteiras/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmaras Municipais
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Manifesto - Câmaras Municipais de Minas Gerais
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 336/2021, da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Arraial/PI
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 18/2021, da Câmara Municipal de Arraial/PI.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Chuí/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 17/2021, da Câmara Municipal de Chuí/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Martinópolis/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 185/2021, da Câmara Municipal de Martinópolis/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 22/2021, da Câmara Municipal de Brejo Alegre/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Assembleia Legislativa de Santa Catarina
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 539/2020, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Bocaina de Minas/MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Junqueirópolis/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Junqueirópolis/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Avanhandava/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Avanhandava/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 81/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Ouro Verde/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Ouro Verde/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 92/2021 da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Torres/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 249/2021, da Câmara Municipal de Torres/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1060/2021, da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Imperatriz/MA
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 179/2021, da Câmara Municipal de Imperatriz/MA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Jaci/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício Especial da Câmara Municipal de Jaci/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ilha Solteira/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 12/2021, da Câmara Municipal de Ilha Solteira/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cruz Alta/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 66/2021 da Câmara Municipal de Cruz Alta/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Fernandópolis/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 209/2021 da Câmara Municipal de Fernandópolis/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 136/2021, da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul/SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Esmeralda/RS
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 5/2021, da Câmara Municipal de Esmeralda/RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Boc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Castro/PR
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 546/2019, da Câmara Municipal de Castro/PR
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ribeirão Claro/PR
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 155/2019, da Câmara Municipal de Ribeirão Claro/PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Capanema/PR
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 91/2019, da Câmara Municipal de Capanema/PR
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Augusto de Lima/MG
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 6/2020, da Câmara Municipal de Augusto de Lima/MG
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Turvolândia/MG
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 2/2020, da Câmara Municipal de Turvolândia/MG
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Patos de Minas/MG
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1/2020, da Câmara Municipal de Patos de Minas/MG
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Guarujá/SP
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 260/2021, da Câmara Municipal de Guarujá/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 1047/2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ofício nº 566/2021, da Câmara Municipal de Tatuí/SP
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 566/2021, da Câmara Municipal de Tatuí/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 258/2021, da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Balsas/MA
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 52/2021, da Câmara Municipal de Balsas/MA
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jesuítas/PR
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Jesuítas/PR
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Campinas/SP
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 99/2021, da Câmara Municipal de Campinas/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Diamantina/MG
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 42/2021, da Câmara Municipal de Diamantina/MG
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
- Data:
- 24/09/2021
- Descrição/Ementa
- Carta da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Andradina-MS
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 19/2021 da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção nº 6/2021 da Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 120/2021, na origem, da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - Findect.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Repúdio nº 13112/2021 da Câmara Municipal de Santos Dumont-MG.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Alto Paraná.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Repúdio da Câmara Municipal de Alto Paraná.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Patos - PB.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA DO BRASIL.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - E INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÕES APRESENTADAS PELA ADCAP E POR INTEGRANTES DE PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, CONSTANTE DO PL Nº 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Informações adicionais da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP - referentes ao PL nº 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio nº 49/2021 à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Iporã/PR.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio pela Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como Empresa Pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- SOLICITA A REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 591/2021, APRESENTADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PROPONDO A AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS PELA INICIATIVA PRIVADA, INCLUSIVE OS PRESTADOS HOJE EM REGIME DE MONOPÓLIO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), ESTATAL 100% PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul/RS.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Andradina/SP.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE REPÚDIO PELA VOLTA DA DECISÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Flora Rica/SP.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO Nº 24/2021, QUE EXPRESSA APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Altinópolis/SP.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Diadema.
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de solidariedade da Câmara Municipal de Diadema.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Mirandópolis.
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Mirandópolis.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara - RS
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Campo Grande - MS
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Campo Grande - MS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de repúdio da Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Caracol - MS, de repúdio à privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Pedro Teixeira - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Moção nº 3/2021, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - MG, contrária à privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itaguara - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício circular nº 6/2021, da Câmara Municipal de Itaguara - MG, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Araruna - PB
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício circular nº 186/2021, da Câmara Municipal de Araruna - PB, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Olaria - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 221/2021, da Câmara Municipal de Olaria - MG, que encaminha moção de preocupação com a pretendida privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Moção nº 1/2021, da Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Associação dos Profissionais dos Correios.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Marau - RS.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de repúdio da Câmara Municipal de Marau - RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Porciúncula.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Porciúncula.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Cruzmaltina - PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Gavião Peixoto - SP.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da apoio da Câmara Municipal de Gavião Peixoto - SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Quevedos - RS.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Quevedos - RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de São Borja - RS.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de São Borja - RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de São Borja - RS.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de São Borja - RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção das Câmaras Municipais de Guia Lopes da Laguna - MS; Vieirópolis - PB; Paulo de Faria - SP; Ivoti - RS e Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Manifestação de apelo para voto contrário ao Projeto de Lei nº 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de São Martinho da Serra - RS.
- Data:
- 11/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Martinho da Serra - RS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São B... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Herculândia.
- Data:
- 16/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia - SP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Miraselva - PR.
- Data:
- 18/02/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- ADCAP - Associação de profissionais dos Correios
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Anexada moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Borborema - SP
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo nº 48/2021 Câmara Municipal de Borborema - SP - Manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Borborema - SP, que encaminha manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Serra Negra - SP
- Data:
- 19/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo da Câmara Municipal de Serra Negra - SP - Manifestação pela manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção da Câmara Municipal de Serra Negra - SP, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Autoridade.
- Data:
- 19/07/2022
- Descrição/Ementa
- Manifestação de repúdio à privatização da ECT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de manifestação da Associação dos Profissionais dos Correios, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Pedido para que, na apreciação do PL 591/2021, seja apresentada proposta de emenda com vistas à vedação de dispensa dos empregados com deficiência, em caso de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), admitidos por meio de concurso público.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- ADCAP e Câmaras Municipais de Machado, São Luís e Dom Silvério
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de Dom Silvério – Manifestações sobre a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Autoridade.
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Rio Casca - MG
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Araçuaí - MG
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio da Câmara Municipal de Araçuaí
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica da Moção 28/2022 da Câmara Municipal de Araçuaí sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Mercedes - PR
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 1/2023, da Câmara Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, encaminha Moção de Apoio (Requerimento nº 1/2023)
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Dom Pedro de Alcântara - RS
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OF. CIR. N° 05/2022 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Associação dos Profissionais dos Correios - Regional Minas Gerais
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Manifestação por e-mail da ADCAP Minas, contra a privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Aurora - PR
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO Nº 001/2002, QUE EXPRESSA APOIO Á MANUTENÇÃO DOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Parambu - CE
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cajuru - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFICIO N.º 171/2022 - SEC - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Brejo Alegre - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- MOÇÃO DE APOIO N.º 01/2022 - CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Maripá - PR
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO Nº 02/2022, MOÇÃO DE APOIO Á MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Itatiba - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha moção aprovada pela Câmara Municipal de Itatiba
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Dumont - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO CM Nº 10/2022 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO A NÃO PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS, CONFORME PL-591/2021 PARA QUE OS SERVIÇOS POSTAIS POSSAM SER EXPLORADO PELA INICIATIVA PRIVADA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Montes Claros - MG
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO ATL Nº 291/2022 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Holambra - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- MANIFESTA APOIO À MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT COMO EMPRESA PÚBLICA.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Lucélia - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA MOÇÃO N° 018/2022 CONTRA O PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Capão Bonito - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Capão Bonito contrária à matéria.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Arandu - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio nº 3, de 2023, da Câmara Municipal de Arandu, Estado de São Paulo, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Guzolândia - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Irapuã - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Propõe apoio à manutenção da ECT como empresa pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Itobi - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Emilianópolis - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Januária - MG
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de preocupação e de apoio da Câmara Municipal de Januária - MG com a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Januária - MG
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de preocupação com a privatização da ECT
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Ilha Solteira - SP
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício 81/2022, da Câmara Municipal de Ilha Solteira (SP), contendo moção de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Capivari - SP
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio para que a ECT seja mantida como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Artur Nogueira - SP
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio para que a ECT seja mantida como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Brodowski - SP
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo para que o projeto não seja aprovado
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Marília - SP
- Data:
- 09/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio para que a ECT seja mantida como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Monteiro Lobato - SP
- Data:
- 16/03/2023
- Descrição/Ementa
- Em apoio à manutenção da ECT como empresa pública
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Américo de Campos - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Borborema - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Castilho - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Clementina - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Águas da Prata - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Iguatu - CE
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Itápolis - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Martinópolis - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Granada - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista - SP
- Data:
- 23/03/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Tanabi - SP
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 17/2023, da Câmara Municipal de Tanabi - SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Urânia - SP
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio nº 002/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Urânia - SP
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio nº 002/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo - SP
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO 462/2023 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - SP
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio nº 5/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Novo Horizonte - SP
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Novo Horizonte/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - SP
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Presidente Bernardes - SP
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Presidente Bernardes/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Pirambu - SE
- Data:
- 16/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio - EBCT - Pirambu - SE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Pedro de Toledo - SP
- Data:
- 18/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBC -
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Itapira - SP
- Data:
- 18/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à EBC - Itapira - SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Votorantim - SP
- Data:
- 18/11/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio à EBC - Votorantim - SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em Separado ao PL 591 de 2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido Voto em separado do senador Eduardo Braga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 08/11/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em separado - PL 591/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido Voto em separado do senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Voto em Separado
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/11/2021
- Descrição/Ementa
- Voto em separado - PL 591/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido novo voto em separado do Senador Rogério Carvalho em substituição ao anterior apresentado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT.
- Data:
- 11/11/2021
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUDIÊNCIA COM O EXMO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, PARA DISCUTIR AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS MUNICÍPIOS (PROJETO DE LEI 591/2021).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Olinda
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 00961/2021 do Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Olinda.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Diadema
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício P. N. 1003 da Câmara Municipal de Diadema.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Campo Monte - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 46/2021, da Câmara Municipal de Campo Belo - MG, manifestando-se pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Pará de Minas - MG
- Data:
- 10/01/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício circular nº 97/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, que encaminha moção contrária à privatização dos Correios.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - M... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Araguari-MG.
- Data:
- 28/03/2022
- Descrição/Ementa
- Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio da Câmara Municipal de Araguari-MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - MS
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício 360/2021 - Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul - Manifestação contra privatização da ECT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 360/2021, da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS, que encaminha Moção de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Morro Reuter - RS
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Moção de apelo nº 10/2021 Câmara Municipal de Morro Reuter - RS - Manifestação contra privatização da ECT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 10/2021, da Câmara Municipal de Morro Reuter - RS, que encaminha manifestação de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jaíba - MG
- Data:
- 05/10/2022
- Descrição/Ementa
- Moções de Apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Aiuruoca, Jaíba, Alvarenga, Bom Jesus da Penha e Nova Lima.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada na página da matéria de moções de apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Aiuruoca, Jaíba, Alvarenga, Bom Jesus da Penha e Nova Lima. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 27/10/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício da Câmara Municipal de Caxambu
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria ofícios e moções de apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Caxambu, Brasília de Minas e Alvarenga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 27/10/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício da Câmara Municipal de Brasília de Minas
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria ofícios e moções de apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Caxambu, Brasília de Minas e Alvarenga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 27/10/2022
- Descrição/Ementa
- Moção da Câmara Municipal de Alvarenga
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria ofícios e moções de apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Caxambu, Brasília de Minas e Alvarenga. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 21/12/2022
- Descrição/Ementa
- Manifestação referente à privatização da ECT das Câmaras Municipais De Arco Íris, Estâncias Turísticas de Salesópolis, Piraju e Bananal, Cândido Godói, Uberlândia, Janiópolis, Colombo, Ouro Verde do Oeste, Piquete, Ipê, Santo André, Pantano Grande, Bilac, Jacarezinho, Quevedos, São Caetano do Sul, Rincão, Ubiratã, Ponta Grossa, Soledade, Embaúba, Cabrália Paulista, Ibirubá, Nova Esperança Do Sul, Saldanha Marinho e Cordeiro. Manifestação referente à privatização da ECT das Câmaras Municipais De Arco Íris, Estâncias Turísticas de Salesópolis, Piraju e Bananal, Cândido Godói, Uberlândia, Janiópolis, Colombo, Ouro Verde do Oeste, Piquete, Ipê, Santo André, Pantano Grande, Bilac, Jacarezinho, Quevedos, São Caetano do Sul, Rincão, Ubiratã, Ponta Grossa, Soledade, Embaúba, Cabrália Paulista, Ibirubá, Nova Esperança Do Sul, Saldanha Marinho e Cordeiro.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria de Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais De Arco Íris, Estâncias Turísticas de Salesópolis, Piraju e Bananal, Cândido Godói, Uberlândia, Janiópolis, Colombo, Ouro Ver... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Rubiácea - SP
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Manifestação de repúdio à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Rubiácea, Diadema, São José dos Campos, Cerqueira César e Campos do Jordão.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria de Manifestação de repúdio à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Rubiácea, Diadema, São José dos Campos, Cerqueira César e Campos do Jordão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Araras - SP
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção para manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Ribeirão do Pinhal - PR
- Data:
- 29/03/2023
- Descrição/Ementa
- Moção para manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Santa Ernestina - SP
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Moção pela manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Motuca - SP
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Apoio à manutenção da ECT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moções de Apoio das Câmaras Municipais de
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção pela manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção pela manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção pela manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Moção pela manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 29/09/2023
- Descrição/Ementa
- Manifestação referente à privatização da ECT.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 16/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção para manutenção da EBCT como empresa pública.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT da Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP; Câmara Municipal de Pirassununga-SP; Câmara Municipal de Santa Bárbaro d´Oeste; Câmara Municipal de Salt... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Arcos - MG
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Arcos/MG
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arcos/MG, Amontada/CE, Itaoca/SP, Tabuleiro do Norte/CE, Jardinópolis/SP e Uru/SP | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Amontada - CE
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Amontada/CE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arcos/MG, Amontada/CE, Itaoca/SP, Tabuleiro do Norte/CE, Jardinópolis/SP e Uru/SP | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Itaoca - SP
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Itaoca/SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arcos/MG, Amontada/CE, Itaoca/SP, Tabuleiro do Norte/CE, Jardinópolis/SP e Uru/SP | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Tabuleiro do Norte - CE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arcos/MG, Amontada/CE, Itaoca/SP, Tabuleiro do Norte/CE, Jardinópolis/SP e Uru/SP | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Jardinópolis - SP
- Data:
- 17/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio EBCT - Jardinópolis - SP
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arcos/MG, Amontada/CE, Itaoca/SP, Tabuleiro do Norte/CE, Jardinópolis/SP e Uru/SP | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal de Uru - SP
- Data:
- 18/10/2023
- Descrição/Ementa
- Moção EBCT Uru - SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 138 | Encaminhado à publicação, em 27/08/2021. À CAE. |
| 28/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 17-57 - DSF nº 138 | Encaminhado à publicação, em 27/08/2021. À CAE. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PL 591/2021 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | CAE | 28/09/2021 | ||
| EMENDA 2 - PL 591/2021 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | CAE | 28/09/2021 | ||
| EMENDA 3 - PL 591/2021 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | CAE | 28/09/2021 | ||
| EMENDA 4 - PL 591/2021 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | CAE | 28/09/2021 | ||
| EMENDA 5 - PL 591/2021 | Senador Angelo Coronel (PSD/BA) | CAE | 28/09/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 5
- Data de Leitura:
- 27/08/2021
- Despacho:
- 27/08/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Oriovisto Guimarães (encerrado em 30/08/2021 - Redistribuição)
- Senador Marcio Bittar (encerrado em 16/03/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SERVIÇO POSTAL, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, SERVIÇO POSTAL, PRAZO, VINCULAÇÃO, RECEITA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REMUNERAÇÃO, PREÇO, TARIFAS, SERVIÇO POSTAL, TELEGRAMA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NATUREZA JURIDICA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), CONSELHO CONSULTIVO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CARREIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, AGENCIA NACIONAL, ORGÃO REGULADOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CARREIRA, ESPECIALISTA, TECNICO, SERVIÇO PUBLICO, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇO POSTAL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SUBSIDIO, CARREIRA, AGENCIA REGULADORA, TELECOMUNICAÇÃO, SERVIÇO POSTAL
- Observações:
- LEI POSTAL; LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES
- 26/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Urânia - SP; Santa Cruz do Rio Pardo - SP; e Luiz Antônio - SP.
- 16/10/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT da Câmara Municipal de Presidente Bernardes-SP; Câmara Municipal de Pirassununga-SP; Câmara Municipal de Santa Bárbaro d´Oeste; Câmara Municipal de Saltinho – SP; Câmara Municipal de Itaoca – SP; e Câmara Municipal de Rancharia – SP.
- Moção
- 29/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Paulistânia, Pinhalzinho, Estância Turística de Pereira Barreto, Ribeirão Grande, Itapirapuã Paulista, Santa Barbara Doeste, Sandovalina.
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Largato – SE; Telêmaco Borba – PR; de Irapurú – SP; e Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - SP.
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moção de apoio referente à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Arajá – SP
- 14/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Inúbia Paulista – SP; Câmara Municipal de Mogi das Cruzes – SP; Câmara Municipal de Registro – SP; Câmara Municipal de Canitar – SP; e Câmara Municipal de Jesuânia – MG
- 14/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria, Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Coronel Macedo – SP; Câmara Municipal de Indiaporã – SP; Câmara Municipal de Terra Boa – PR; Câmara Municipal de Instância Turística de Batatais – SP; Câmara Municipal de Altamira do Paraná – PR; Câmara Municipal de Itabi – SE; Câmara Municipal de Franco da Rocha – SP; e Câmara Municipal de Cândido Mota – SP.
- 14/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria de Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Nossa Senhora da Glória, Passos, Barueri, Jaguapitã, Oliveira, Onda Verde, Américo Brasiliense, Estância Balneária de Peruíbe, Rio Grande da Serra, Coronel Vivida, Herculândia, Lins, Guareí, Jussara, Estância Turística de Olímpia, Estrela D'Oeste, Cosmópolis, Ibitinga e Estância Balneária de Praia Grande.
- 01/03/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria de Manifestação de repúdio à privatização da ECT das Câmaras Municipais de Rubiácea, Diadema, São José dos Campos, Cerqueira César e Campos do Jordão.
- Moção
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página da matéria de Moções e Manifestações referentes à privatização da ECT das Câmaras Municipais De Arco Íris, Estâncias Turísticas de Salesópolis, Piraju e Bananal, Cândido Godói, Uberlândia, Janiópolis, Colombo, Ouro Verde do Oeste, Piquete, Ipê, Santo André, Pantano Grande, Bilac, Jacarezinho, Quevedos, São Caetano do Sul, Rincão, Ubiratã, Ponta Grossa, Soledade, Embaúba, Cabrália Paulista, Ibirubá, Nova Esperança Do Sul, Saldanha Marinho e Cordeiro.
- Moção
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/10/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada na página da matéria de moções de apoio à manutenção da ECT como empresa pública originárias das Câmaras Municipais de Aiuruoca, Jaíba, Alvarenga, Bom Jesus da Penha e Nova Lima.
- Moção
- 17/08/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica da Moção 28/2022 da Câmara Municipal de Araçuaí sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Moção
- 10/08/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moções de Apoio das Câmaras Municipais de Ribas do Rio Pardo, São Luís, Dom Silvério, Guaratinguetá, Ernestina, Carmópolis de Minas, Ponte Nova, Congonhas, Caratinga, Parapuã, Raul Soares, Araguari, Barra de Santa Rosa, Bicas, Bom Sucesso, Cambuí, Resende Costa, Caldas, Piranguinho, Mateus Leme, Serrania, Igarapé, Ouro Branco, Braúnas, Tarumirim e Rio Casca sobre o projeto de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Moção
- 03/08/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 33/2021 ADCAP, Moção de apoio n° 22/2022 da Câmara Municipal de Machado, Ofício nº 1544-A/2021 da Câmara Municipal de São Luís e Ofício n° 230/2021 da Câmara Municipal de Dom Silvério – Manifestações sobre a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Ofício
- 03/08/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício 2899/2021 - Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Ofício
- 19/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de manifestação da Associação dos Profissionais dos Correios, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública.
- Correspondência Eletrônica
- 19/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção da Câmara Municipal de Serra Negra - SP, que encaminha manifestação de apelo pela manutenção da ECT como empresa pública.
- Moção
- 14/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 48/2021, da Câmara Municipal de Borborema - SP, que encaminha manifestação de repúdio à proposta de privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Moção
- 14/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Moção Nº 10/2021, da Câmara Municipal de Morro Reuter - RS, que encaminha manifestação de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Moção
- 14/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 360/2021, da Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul-MS, que encaminha Moção de preocupação sobre a privatização da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Moção
- 13/07/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada moção contra a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - PL 591/2021.
- Moção
- 28/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de Oficio Nº 24041/2021, da Câmara Municipal de Araguari-MG, que encaminha Moção de apoio da Câmara Municipal de Araguari-MG.
- Moção
- 16/03/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcio Bittar, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 18/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de apoio da Câmara Municipal de Miraselva - PR.
- Moção
- 16/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica de moção de repúdio da Câmara Municipal de Herculândia - SP.
- Moção
- 11/02/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e das Câmaras Municipais de Marau - RS, Porciúncula - RJ, Cruzmaltina - PR, Gavião Peixoto - SP, Quevedos - RS, São Borja - RS, Guia Lopes da Laguna - MS, Vieirópolis - PB, Paulo de Faria - SP, Ivoti - RS e São Martinho da Serra - RS.
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- 10/01/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Campo Belo - MG; da Câmara Municipal de Caracol - MS, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG, da Câmara Municipal de Pedro Teixeira - MG, da Câmara Municipal de Itaguara - MG, da Câmara Municipal de Araruna - PB, da Câmara Municipal de Olaria - MG e da Câmara Municipal de Cristal do Sul - RS.
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 15/12/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Diadema, Câmara Municipal de Mirandópolis, Câmara Municipal de General Câmara - RS, Câmara Municipal de Campo Grande - MS, Câmara Municipal de Olinda, Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Campinas.
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Moção
- 11/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de moções e ofícios da Câmara Municipal de Nova Andradina/MS, Câmara Municipal de São José do Sabugi Casa Jaime Ribeiro Delgado, Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT, Câmara Municipal de Santos Dumont/MG, Câmara Municipal de Alto Paraná, Câmara Municipal de Patos/PB, Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP e integrantes de Poderes Legislativos Municipais e Estaduais, Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares - FENTECT, Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo/RS, Câmara Municipal de Iporã/PR, Câmara Municipal de Vereadores de Panambi/RS, Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul/RS, Câmara Municipal de Andradina/SP, Câmara Municipal de Flora Rica/SP, Câmara Municipal de Altinópolis/SP.
- Moção
- Moção
- Ofício
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Ofício
- Correspondência Eletrônica
- Moção
- Moção
- Correspondência Eletrônica
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- 09/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais (art. 132).
- 09/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebida complementação de Voto ao relatório do senador Márcio Bittar.
- Relatório Legislativo
- 09/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido novo voto em separado do Senador Rogério Carvalho em substituição ao anterior apresentado.
- Voto em Separado
- 08/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido Voto em separado do senador Rogério Carvalho.
- Voto em Separado
- 08/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido Voto em separado do senador Eduardo Braga.
- Voto em Separado
- 05/11/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/11/2021.
- 26/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a leitura do relatório, é concedida vista coletiva da matéria.
- 25/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Marcio Bittar, apresenta relatório favorável à matéria.
- Relatório Legislativo
- 23/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/10/2021.
- 20/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Realizada, em 20/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações; Sra. Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério de Economia; Sr. Fabio Almeida Abrahão, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Sr. Marcelo Silva
Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV.
- 06/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 6/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Marcos César Silva Alves, Sr. José Rivaldo da Silva e Sr. Elias Cesário de Brito Junior.
- 28/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 28/9/2021, foram apresentadas as emendas nºs 1 a 5, de autoria do senador Angelo Coronel.
- EMENDA 5 - PL 591/2021
- EMENDA 2 - PL 591/2021
- EMENDA 1 - PL 591/2021
- EMENDA 4 - PL 591/2021
- EMENDA 3 - PL 591/2021
- 28/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada em 28/9/2021, foram aprovados os Requerimentos nºs 32/2021 (iniciativa do Senador Márcio Bittar) e 34/2021 (iniciativa do Senador Paulo Paim), solicitando audiência pública para instrução da matéria.
- REQ 32/2021 - CAE
- REQ 34/2021 - CAE
- 24/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, da Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação e das Câmaras Municipais de Tatuí/SP, Mogi das Cruzes/SP, Balsas/MA, Jesuítas/PR, Campinas/SP e Diamantina/MG.
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 23/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios/moções das Câmaras Municipais de Augusto de Lima/MG, Capanema/PR, Castro/PR, Guarujá/SP, Patos de Minas/MG, Ribeirão Claro/PR e Turvolândia/MG.
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- 21/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, são lidos e aprovados os Requerimentos nºs 26 e 27/2021, de iniciativa do Senador Márcio Bittar, solicitando audiência pública para instrução da matéria.
- REQ 26/2021 - CAE
- REQ 27/2021 - CAE
- 14/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.
- 09/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntadas à página oficial da matéria cópias eletrônicas de ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e das Câmaras Municipais de Anastácio/MS, Aquidauana/MS, Arco-Íris/SP, Arraial/PI, Avanhandava/SP, Bauru/SP, Bituruna/PR, Bocaina de Minas/MG, Bodoquena/MS, Bom Sucesso/PR, Botucatu/SP, Brejo Alegre/SP, Capa do Leão/RS, Chuí/RS, Esmeralda/RS, Eugênio de Castro/RS, Fernandópolis/SP, Guarapuava/PR, Ilha Solteira/SP, Jaci/SP, Imperatriz/MA, Jacarezinho/PR, Jaicós/PI, Jandira/SP, Juiz de Fora/MG, Junqueirópolis/SP, Martinópolis/SP, Mercês/MG, Miraguaí/RS, Ouro Verde/SP, Palmares do Sul/RS, Paulo Bento/RS, Peabiru/PR, Ribeirão Preto/SP, Rio Pardo/RS, Rolândia/PR, Salvador das Missões/RS, Sant'Ana do Livramento/RS, Santa Fé do Sul/SP, Santa Cruz Alta/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santa Rosa do Viterbo/SP, Santa Vitória do Palmar/RS, Santos/SP, Torres/RS, São João Nepomuceno/MG, Três Fronteiras/SP, Ubiratã/PR e Vermelho Novo/MG.
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Moção
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Moção
- 30/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Oriovisto Guimarães, para redistribuição.
- 27/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
- 27/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Assuntos Econômicos.
- 27/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/08/2021.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 58 - DSF nº 138
- Publicado no DSF Páginas 17-57 - DSF nº 138
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2023 23:21
