Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 43, de 2021
- Autoria
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/09/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 43/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 16a reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Conforme apresentado e aprovado na reunião o convidado será incluído não na audiência do Req 41/2021-CM... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LICENÇA AMBIENTAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, EMPREENDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 16/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em Reunião conjunta da Comissão de Meio Ambiente (20ª) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (12ª), em 16/09/2021, foi realizada Audiência Pública objeto do REQ 46/2021 - CMA e incluído entre os convidados nome indicado pela CNI conforme REQ 43/2021 - CMA.
Acesse apresentações, vídeos e notas taquigráficas em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10212&codcol=50
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o requerimento que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Conforme apresentado e aprovado na reunião o convidado será incluído não na audiência do Req 41/2021-CMA, prevista para 2/9/2021, às 8h, conjunta com a CRA, mas em outra audiência futura de instrução do PL 2.159/2021.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 01/09/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:01.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:48