Ofício "S" n° 9, de 1996

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 7802, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989, DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA 280-0/320, E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EMITIDO NOS MESMOS AUTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
06/11/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
OFS 9/1996
Autor:
JUDICIARIO
Data:
05/02/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA LEI 7802, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1989, DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA 280-0/320, E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EMITIDO NOS MESMOS AUTOS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 219/1996
Data de Leitura:
05/02/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, (STF), AÇÃO ORIGINARIA, PARECER, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Observações:
(COPIA DA LEI 7802 DE 21/11/89, DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORDINARIA 280-0/320, E O PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EMITIDO NOS MESMOS AUTOS).
Matéria
PRS 111/1996
06/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
LEITURA PARECER 590 - CCJ, CONCLUINDO FAVORAVELMENTE NOS
TERMOS DO PRS 00111 1996 QUE OFERECE.
DSF 07 11 PAG 18153 A 18155.
06/11/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 044, DO PRESIDENTE DA CCJ, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DA MATERIA.
DSF 07 11 PAG 18156.
01/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DA COMISSÃO PELA APROVAÇÃO DA MATERIA, NA FORMA
DO PRS QUE APRESENTA (ANEXADO FLS. 29 A 33 AO
PROCESSADO).
11/10/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/03/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
08/02/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1030 DESPACHO A CCJ.
DSF 09 02 PAG 1459.
08/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:22