Projeto de Lei n° 1269, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1269/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.378 de 22/06/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.378 de 22/06/2022
- Último local:
- 08/07/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/06/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1269/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1269/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório, do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 32/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 1269/2019
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunicação de deliberação de matéria.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 123/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1269, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 478, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 478/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°1269, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 478, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 479/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1269, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 478, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1269/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 478, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 321, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada á publicação a mensagem nº 321/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.269, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 627/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.269, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 07/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 321, de 2022, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 101 | Encaminhada á publicação a mensagem nº 321/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.269, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 29/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 101 | Encaminhada á publicação a mensagem nº 321/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.269, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 31/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 82 | Encerrou-se 27 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 75/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 75/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 38-47 - DSF nº 75 | Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata. À SLSF. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna |
| 10/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 145 | Encaminhado à publicação, em 09/09/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 1269/2019 | Senador Jean-Paul Prates (PT/RN) | 19/05/2022 | Único | Aprovada - SF-CE - 19/05/2022 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/09/2021
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 18/03/2022 - Redistribuição)
- Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 19/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 23/05/2022 - 27/05/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 02/06/2022 - 22/06/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, VIADUTO, TRECHO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP)
- 07/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 627, de 07/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 321, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.269, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022.
À COARQ. - OFSF 627/2022
- 28/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada á publicação a mensagem nº 321/2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.269, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.378, de 22 de junho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 156 - DSF nº 101
- Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 101
- Mensagem
- 23/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14378 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 23/06/2022 - Seção I - págs. 4 e 4.
Sancionada em 22/06/2022.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 478, de 02/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 479, de 02/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial . - MPSF 123/2022
- OFSF 478/2022
- OFSF 479/2022
- Autógrafo - PL 1269/2019
- 01/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 30/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se 27 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção. - Publicado no DSF Páginas 109 - DSF nº 82
- 30/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 19/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa.
- 19/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 75/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 75
- Publicado no DSF Páginas 51 - DSF nº 75
- 19/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
- 19/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata.
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 38-47 - DSF nº 75
- Ofício
- P.S 32/2022 - CE
- 13/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 26/04/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório, do Senador Jean Paul Prates, com voto pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
- 18/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.
- 03/03/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 26/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 18/02/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
- 09/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 6-8 - DSF nº 145
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/07/2024 14:58
