Ofício "S" n° 10, de 1978
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 29/06/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES, DESTINADOS A PROJETOS PRIORITARIOS NAS AREAS DE ENERGIA ELETRICA, SAUDE E TRANSPORTE RODOVIARIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 47 de 29/06/1978
- Último estado:
- 29/06/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/1978
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 28/06/1978
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES, DESTINADOS A PROJETOS PRIORITARIOS NAS AREAS DE ENERGIA ELETRICA, SAUDE E TRANSPORTE RODOVIARIO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 44/1978
- Origem externa:
- OF. 3191/1978
- Data de Leitura:
- 28/06/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, ESTADO, (SC), AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, PROJETO, ENERGIA ELETRICA, SAUDE, TRANSPORTE RODOVIARIO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA AUXILIAR FINANCIAMENTOS DE PROJETOS NAQUELE ESTADO.
- 29/06/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000047/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1978).
- 29/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 232 AO GOV SC
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000047/78.
DOFC 03 07 PAG 10135.
DCN2 01 07 PAG 3339.
- 29/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3325.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 416 - CR.
- 29/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO RAMOS.
- 29/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 190, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 29/06/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 404 - CF E 405 - CCJ.
DCN2 30 06 PAG 3297.
- 29/06/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 29/06/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 28/06/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 28/06/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 28/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 29 06 PAG 3275.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18