Ofício "S" n° 15, de 2021
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/2021
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 01/09/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício “S” nº 15, de 2021 (nº 402/2021, na origem), do Superior Tribunal de Justiça, que submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, a indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE)
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- ofício "S" 15/21 CCJ DANIEL CARNIO COSTA, para compor o CNMP
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Chiquinho Feitosa. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2021 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- ofício "S" 15/21 CCJ DANIEL CARNIO COSTA, para compor o CNMP
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Secreeta
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício nº 15, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 193/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 748/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 193, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 750/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 751/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Superior Tribunal de Justiça a aprovação da indicação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198 | Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 46-48 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 15/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 14/09/2021. À CCJ. |
| 15/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 175-217 - DSF nº 148 | Encaminhado à publicação, em 14/09/2021. À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Votação nominal do Ofício nº15, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 402/2021
- Data de Leitura:
- 14/09/2021
- Despacho:
- 14/09/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Chiquinho Feitosa (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 7; Abstenção: 2; Total: 61. )
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 03/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 74, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Remetido Ofício SF nº 750, de 02/12/21, ao Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 751, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021. - OFSF 751/2021
- MPSF 193/2021
- OFSF 748/2021
- OFSF 750/2021
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 7, Abstenção - 2, Total - 61.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 46-48 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 105-106 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 30/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chiquinho Feitosa por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor DANIEL CARNIO COSTA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa. - Publicado no DSF Páginas 377-386 - DSF nº 198
- P.S 21/2021 - CCJ
- 29/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório reformulado do Senador Chiquinho Feitosa.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 26/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Chiquinho Feitosa.
- 25/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chiquinho Feitosa, para emitir relatório.
- 15/09/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/09/2021.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 175-217 - DSF nº 148
- Publicado no DSF Páginas 289 - DSF nº 148
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:18
