Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 27, de 2021

Autoria
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
11/01/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 03:01

Identificação:
REQ 27/2021 - CAE
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
17/09/2021
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SERVIÇO POSTAL, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, VINCULAÇÃO, RECEITA, REMUNERAÇÃO, PREÇO, TARIFAS, TELEGRAMA, NATUREZA JURIDICA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), CONSELHO CONSULTIVO, CARREIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SUBSIDIO, AGENCIA REGULADORA
11/01/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
20/10/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Realizada, em 20/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações; Sra. Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério de Economia; Sr. Fabio Almeida Abrahão, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Sr. Marcelo Silva
Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV.
21/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado.
17/09/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:16.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:11