Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 27, de 2021
- Autoria
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/09/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 11/01/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
- Identificação:
- REQ 27/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
- Data:
- 17/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer realização de audiência pública para instruir a tramitação do PL 591/2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, MARCO REGULATORIO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA NACIONAL, SERVIÇO POSTAL, DESESTATIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), ALTERAÇÃO, NORMAS, FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL), FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, PRAZO, VINCULAÇÃO, RECEITA, REMUNERAÇÃO, PREÇO, TARIFAS, TELEGRAMA, NATUREZA JURIDICA, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), CONSELHO CONSULTIVO, CARREIRA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SUBSIDIO, AGENCIA REGULADORA
- 11/01/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 20/10/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 20/10/2021, audiência pública com a presença dos convidados Sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações; Sra. Martha Seillier, Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério de Economia; Sr. Fabio Almeida Abrahão, Diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Sr. Marcelo Silva
Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV.
- 21/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é incluído extrapauta, lido e aprovado.
- 17/09/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:16.
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 20:11