Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 7, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/10/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer, com especialistas e representantes do governo, a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, como parte do processo de avaliação da Política Pública (5G) no Brasil. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 07/10/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anate... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SITUAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, RESPONSABILIDADE, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
- 07/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 8ª Reunião (extraordinária), nesta data, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante de Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel; Rubens Caetano, Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); Fábio Luis Mendes, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, representante da Deputada Perpétua Almeida; Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo, Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (SeinfraCOM/TCU), representante de Uriel Papa, Secretário da SeinfraCOM.
- Nota Taquigráfica
- 23/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 7ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento, como parte do processo de avaliação da Política Pública (5G) no Brasil.
- REQ 7/2021 - CCT
- 22/09/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:56.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2023 14:18