Aviso n° 693, de 1990
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATORIO/VOTO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO PAULO AFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA E DA DECISÃO DO PLENARIO DAQUELA CORTE, ADOTADA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1990.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/05/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AV. 693/1990
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/11/1990
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, COPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATORIO/VOTO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO PAULO AFONSO MARTINS DE OLIVEIRA, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE VOTO DO SENHOR MINISTRO CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA E DA DECISÃO DO PLENARIO DAQUELA CORTE, ADOTADA NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 1990.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 693/1990
- Data de Leitura:
- 20/11/1990
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, MINISTRO, DECLARAÇÃO DE VOTO, DECISÃO, PLENARIO, CORTE, (TCU).
- 13/05/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 02/05/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 25/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:00 hs - A Presidência comunica ao Plenário o arquivamento da matéria, em virtude do término do prazo sem apresentação de recurso quanto à prejudicialidade.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 25/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de arquivamento.
- 04/04/2002
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 14:07h - A Presidência comunica ao Plenário que declara prejudicada a matéria, nos termos do Ofício nº P-029/2002, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Abertura do prazo de dois dias úteis, a partir desta data, para interposição do recurso (art. 334, § 2º, do R.I.S.F.).
À SSCLCN.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da Prejudicialidade da Matéria.
- 04/04/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexadas as folhas de 19 à 21, referentes ao ofício nº P-029/2002-CMO, comunicando a Prejudicialidade da Matéria.
- 26/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- RECEBIDA NESTE ÓRGÃO.
- Ação:
- AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO AS COMISSÕES.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:13