Projeto de Resolução do Senado n° 46, de 2021
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021
- Último local:
- 06/10/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 08/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 46/2021
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 46/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 27/10/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o PRS 46/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 220/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 220/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 221/2021 - PLEN
- Autor:
- Comissão
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 221/2021 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 148/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 46/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 27/10/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 617/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 148 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 26, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 46/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 27/10/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 618/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 24/06/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 26, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 46/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 27/10/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 165 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental. À promulgação. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 163 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental. À promulgação. |
| 06/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 163 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021) Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução. Aprovado o projeto, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental. À promulgação. |
| 05/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 162 | Encaminhado à publicação, em 04/10/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/2021
- Despacho:
- 05/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 05/10/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, MEMORIAL, HOMENAGEM, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/10/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação.)
- 24/06/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 617, de 27/10/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 148/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 26/21.
Remetido Ofício SF nº 618, de 27/10/2021, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 26/2021. - MPSF 148/2021
- OFSF 617/2021
- OFSF 618/2021
- Autógrafo - PRS 46/2021
- 08/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 26 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 08/10/2021 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 07/10/2021.
- 06/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2021)
Proferido, pelo Senador Omar Aziz, o Parecer nº 220/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 221/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora, que será publicada na forma regimental.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 110-114 - DSF nº 163
- Publicado no DSF Páginas 90 - DSF nº 165
- P.S 220/2021 - PLEN
- P.S 221/2021 - PLEN
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
- 05/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
- Relatório Legislativo
- 04/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 62-64 - DSF nº 162
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2024 15:55
