Aviso (CN) n° 13, de 2021
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 06/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2023 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 13/2021
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita autuação do Aviso nº 1589 -GP/TCU, de 01/10/2021, que encaminha Relatório de Gestão Fiscal do TCU, referente ao 2º quadrimestre de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO , Ofício 140/2021/CMO, de 07/10/2021 (art.15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 13/10/2021
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1589/2021
- Despacho:
- 13/10/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 13/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: 13/10/2021 a 17/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 18/10/2021 a 01/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 03/11/2021 a 09/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 10/11/2021 a 16/11/2021
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
- Observações:
- AVISO 00013 de 2020 (1589 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
- 03/02/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao arquivo.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
- Decisão de Comissão
- 14/10/2021
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 13/10/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 13/10/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 13/10/2021 a 17/10/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 18/10/2021 a 01/11/2021
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 03/11/2021 a 09/11/2021
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 10/11/2021 a 16/11/2021
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 13/10/2021
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO , Ofício 140/2021/CMO, de 07/10/2021 (art.15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1.
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:46
