Projeto de Lei n° 2568, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Sanderson (PSL/RS)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2568/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.403 de 11/07/2022
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.403 de 11/07/2022
- Último local:
- 04/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 12/07/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2568/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 26/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 2568 2019 - Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 37/2022 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 2568 2019 - Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 31/05/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 31/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunicação de aprovação de matéria em caráter terminativo na CE.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 31/05/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 21/06/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 152/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.568, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 581, de 21/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 581/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°2.568, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 581, de 21/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 582/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2568, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 581, de 21/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2568/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 581, de 21/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 2.568 de 2019, transformado na Lei nº 14.403, de 11 de julho de 2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/07/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 670/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2568, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 670 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n 368, de 2022, na origem, restituindo ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 368, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.568, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.403, de 11 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 116 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 368, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.568, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.403, de 11 de julho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 97 | Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção. |
| 09/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 371-372 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 83, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 01/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 238-247 - DSF nº 83 | Em reunião realizada em 31/05/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna |
| 14/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 167 | Encaminhado à publicação, em 13/10/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 2568/2019 | Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) | CE | 31/05/2022 | Aprovada - SF-CE - 31/05/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/2021
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Lasier Martins (encerrado em 31/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 21/02/2022 - 25/02/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/06/2022 - 20/06/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 21/06/2022 - 11/07/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PONTE, RIO GUAIBA, RODOVIA, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS)
- 03/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 670 de 02/08/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n 368, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 2.568, de 2019, sancionado e transformado na Lei Lei nº 14.403, de 11 de julho de 2022.
À COARQ - OFSF 670/2022
- 01/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 368, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 2.568, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.403, de 11 de julho de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 116
- 12/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14403 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/07/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 11/07/2022.
- 22/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 581, de 21/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 152/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 582, de 21/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - OFSF 582/2022
- MPSF 152/2022
- OFSF 581/2022
- Autógrafo - PL 2568/2019
- 22/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 20 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção. - Publicado no DSF Páginas 150 - DSF nº 97
- 21/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 15/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para recurso fica prorrogado para 20/06/2022.
- 08/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2022 a 17/06/2022. Perante a Mesa.
- 08/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 83, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 371-372 - DSF nº 89
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Lasier Martins por deliberação da matéria.
- 31/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/05/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 238-247 - DSF nº 83
- Ofício
- P.S 37/2022 - CE
- 27/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 31/05/2022.
- 12/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/05/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 09/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
- 26/04/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Lasier Martins, com voto pela aprovação do Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 03/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lasier Martins, para emitir relatório.
- 26/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
- 18/02/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 15
- 13/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 167
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2022 16:03
