Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 14, de 2021
- Autoria
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública visando a esclarecer com especialistas e representantes do governo a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2021 - CCT
- Autor:
- Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública visando a esclarecer com especialistas e representantes do governo a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/11/2021
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião (extraordinária), visando subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PLANO DE TRABALHO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, IMPLEMENTAÇÃO, TECNOLOGIA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, SITUAÇÃO, PROCESSO, LICITAÇÃO, RADIOFREQUENCIA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SEGURANÇA, CRIME CIBERNETICO
- 03/11/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 12ª Reunião (extraordinária), visando subsidiar a Avaliação da Política Pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil, a Comissão realiza audiência pública com a participação dos seguintes expositores: Alex Jucius, Diretor-Geral da Associação NEO; Cristiane Sanches, Conselheira da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Francisco Soares, Vice-Diretor do Grupo Setorial de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee); Gustavo Correa, Diretor de Tecnologia Sem Fio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); Flávia Lefevre, Integrante do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direitos na Rede; e Diogo Moyses, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
- Nota Taquigráfica
- 21/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/10/2021.
- 19/10/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:15.
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2023 14:23