Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2021
- Autoria
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Natureza
- Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 59/2021
- Autor:
- Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 26/10/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 17/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre a proposição: PRS 59/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 14h52min, o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 28 | Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 59, de 2021. Não foram apresentadas emendas. A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 25/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 21 | A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno. |
| 09/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 204 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. |
| 27/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 176 | Encaminhado à publicação, em 26/10/2021. |
- Data de Leitura:
- 26/10/2021
- Despacho:
- 08/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 03/03/2022 - 09/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, ELABORAÇÃO, ESTUDO TECNICO, PARECER, CONSULTORIA, SUBSIDIO, AVALIAÇÃO, SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL, ANALISE, ISENÇÃO FISCAL
- 02/02/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/11/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, às 14h52min, o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
- 10/03/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 9 de março o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução nº 59, de 2021.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. - Publicado no DSF Páginas 422 - DSF nº 28
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF). De 03/03/2022 a 09/03/2022. Perante a Mesa.
- 24/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A matéria ficará sobre a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "a", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 35 - DSF nº 21
- 08/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 169 - DSF nº 204
- 26/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 26/10/2021.
- Publicado no DSF Páginas 259-263 - DSF nº 176
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2023 00:51
