Ofício "S" n° 13, de 1976

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 97 de 27/10/1976
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL A FIM DE QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNA, NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 97 de 27/10/1976
Último estado:
27/10/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-21 às 10:26
Identificação:
OFS 13/1976
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
05/10/1976
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO AO SENADO FEDERAL A FIM DE QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNA, NO VALOR DE US 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 108/1976
Origem externa:
OF. 3/1976
Data de Leitura:
05/10/1976
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (RS), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, RODOVIA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNA NO VALOR DE US 20,000,000.00 (VINTE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA FINANCIAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E CONCLUSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS.
27/10/1976
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000097/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 03 1977).
27/10/1976
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 654 AO GOV RS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
27/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000097/76.
DOFC 29 10 PAG 14359.
DCN2 28 10 PAG 7188.
26/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 27 10 PAG 7178.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADA.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 562, DO SEN SALDANHA DERZI,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 886 - CR.
26/10/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
26/10/1976
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
26/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
26/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
20/10/1976
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
20/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 859 - CF E 860 - CCJ.
DCN2 21 10 PAG 7027.
19/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OFICIO DO GOV
RS, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS NECESSARIOS A
INSTRUÇÃO DA MATERIA.
DCN2 20 10 PAG 7012.
19/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
19/10/1976
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
19/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
19/10/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN DANIEL KRIEGER.
06/10/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 07 10 PAG 6616.
06/10/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45