Proposta de Fiscalização e Controle n° 5, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/11/2021 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 02/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 5/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre Proposta de Fiscalização e Controle, solicitando ao Tribunal de Contas da União auditoria operacional nos programas federais relacionados à defesa e promoção dos direitos de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT+).
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 20/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PFS 5, de 2021
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório prévio do Senador Paulo Rocha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 13/07/2022
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 676 - GP/TCU, registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 676 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/11/2022
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas, ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base na Proposta de Fiscalização e Controle nº 5/2021.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas,... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Aviso nº 230 - GP/TCU
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 230- GP/TCU, de 2023, que encaminha cópia do Acórdão nº 554/2023, para ciência, em especial no que tange à informação constante dos subitens 9.1 e 9.3 da referida deliberação, proferida pelo plenário da Corte de Conta... | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Paulo Rocha (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PROPOSTA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SOLICITAÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, PROGRAMA, UNIÃO FEDERAL, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOAS, LESBICAS GAYS TRAVESTIS TRANSSEXUAIS E TRANSGENEROS (LGBT)
- 11/04/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 230- GP/TCU, de 2023, que encaminha cópia do Acórdão nº 554/2023, para ciência, em especial no que tange à informação constante dos subitens 9.1 e 9.3 da referida deliberação, proferida pelo plenário da Corte de Contas ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base nessa Proposta de Fiscalização e Controle. Ainda, nos termos do item 9.5 do citado Acórdão, a solicitação em tela foi considerada integralmente atendida pelo TCU.
Aguardando designação de relator para apresentação do relatório final, nos termos do artigo 102-B, inciso IV, do RISF. - Aviso
- 02/02/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 29/11/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 1394 - GP/TCU, de 2022, que encaminha cópia do Acórdão nº 2483/2022, para ciência, em especial no que tange à informação constante do subitem 9.2 da referida Deliberação, proferida pelo Plenário desta Corte de Contas, ao apreciar o TC-008.923/2022-1, em resposta ao Of. nº 4/2022-CTFC com base nessa Proposta de Fiscalização e Controle.
- Aviso
- 13/07/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 676 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 4/2022/CTFC e informa que o referido expediente foi autuado como processo TC-008.923/2022-1 e está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial.
- Aviso
- 17/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Expedido o Of. nº 4/2022-CTFC ao Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação da presente Proposta de Fiscalização e Controle.
Documento recebido no protocolo eletrônico do TCU sob nº 70.984.685-5.
- 03/05/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC na 9ª reunião extraordinária de 03/05/2022, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório prévio.
- 29/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 03/05/2022.
- 26/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 22/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 26/04/2022.
- 20/04/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório prévio do Senador Paulo Rocha pela admissibilidade da proposta e por sua aprovação.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.
- 21/02/2022
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CTFC, a matéria foi lida na 17ª reunião extraordinária da comissão, em 09/11/2021, e aguarda designação de relatoria.
Última atualização de dados legislativos: 11/04/2023 15:03
