Mensagem (SF) n° 49, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 02/12/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 02/12/2021 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 49/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/10/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/11/2021
- Descrição/Ementa
- Avulso Inicial da Matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- parecer à msf 49 de 2021.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 21/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- parecer à msf 49 de 2021.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primei... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Plano estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Plano Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 209/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 790/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 200 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 200 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
05/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 139-195 - DSF nº 181 | Encaminhado à publicação, em 04/11/2021. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
02/12/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 529/2021
- Data de Leitura:
- 04/11/2021
- Despacho:
- 04/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 26/11/2021 - Redistribuição)
- Senadora Nilda Gondim (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, UNIÃO EUROPEIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 41. )
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 790, de 14/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 209/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
- MPSF 209/2021
- OFSF 790/2021
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 02/12/2021, às 9h12 horas)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 21, de 2021, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 152-153 - DSF nº 200
- Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 200
- Listagem ou relatório descritivo
- 01/12/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 527 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 439-448 - DSF nº 198
- P.S 21/2021 - CRE
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Nilda Gondim, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Nilda Gondim, para emitir relatório.
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Esperidião Amin, para redistribuição.
- 25/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 04/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido pela comissão na presente data.
- 04/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.
- Publicado no DSF Páginas 139-195 - DSF nº 181
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:40