Mensagem (SF) n° 61, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/12/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 61/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF61_21 Emabixador Belize _ Senadora Soraya
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2021 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório MSF61_21 Emabixador Belize _ Senadora Soraya
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda C... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/11/2021
- Descrição/Ementa
- Plano Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 234/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 831/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 234, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 211 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 16/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 211 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 185 | À CRE. |
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 342-366 - DSF nº 185 | À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 15/12/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 579/2021
- Despacho:
- 10/11/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 02/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELIZE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 42. )
- 17/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 51 (Seção II), de 16/03/22, pág. 001, a nomeação do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ierevan para a Embaixada do Brasil em Belmopan.
À COARQ.
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 831, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 234/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- MPSF 234/2021
- OFSF 831/2021
- 15/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 15/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 27/2021-CRE, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abst. 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 53-55 - DSF nº 211
- Publicado no DSF Páginas 177-178 - DSF nº 211
- Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 02/12/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria.
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 528 - DSF nº 198
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 492-500 - DSF nº 198
- P.S 27/2021 - CRE
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/11/2021.
- 29/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pela Relatora, Senadora Soraya Thronicke, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno (Decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015), bem como o Planejamento Estratégico para o posto de destino.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 26/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 10/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido pela comissão na presente data.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- À CRE.
- Publicado no DSF Páginas 342-366 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 426 - DSF nº 185
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:58
