Ofício "S" n° 14, de 1975

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 19 de 19/06/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE AQUELA PREFEITURA POSSA REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 DE DOLARES, A SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE-OESTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 19 de 19/06/1975
Último estado:
19/06/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 14/1975
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
20/05/1975
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE AQUELA PREFEITURA POSSA REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 DE DOLARES, A SER UTILIZADA NA CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE-OESTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 29/1975
Origem externa:
OF. 509/1975
Data de Leitura:
20/05/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, (SP), AUTORIZAÇÃO, SENADO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO, EXTERIOR, CONSTRUÇÃO, LINHA LESTE OESTE, METRO.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), A SER UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DA LINHA LESTE-OESTE (LAPA-ITAQUERA) DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
19/06/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000019/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 03 1976).
19/06/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 295 SM AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
PAULO (SP) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO
COPIA RSF.
19/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000019/75.
DOFC 20 06 PAG 7401
DCN2 20 06 PAG 2751.
18/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 19 06 PAG 2716.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 241, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 170 - CR.
18/06/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
18/06/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN RENATO FRANCO.
18/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
18/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
13/06/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
13/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 155 - CF E 156 - CCJ.
DCN2 14 06 PAG 2598.
11/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PRS DA CF.
10/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
05/06/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
21/05/1975
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ROBERTO SATURNINO.
20/05/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 21 05 PAG 1948.
20/05/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32