Ofício "S" n° 18, de 2021
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 30/11/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/2021
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 28/10/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2021 À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 29/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Ofício "S"18/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 24/2021 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Ofício "S"18/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 30/11/2021
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Ofício nº18, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprid... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 197/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 754/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 197, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 755/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional de Justiça a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 756/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Tribunal Superior do Trabalho a aprovação da indicação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA , para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198 | Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 198 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação, em 17/11/2021 À CCJ. |
| 18/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 188-231 - DSF nº 189 | Encaminhado à publicação, em 17/11/2021 À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 30/11/2021 | Votação nominal do Ofício nº 18, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 782/2021
- Data de Leitura:
- 17/11/2021
- Despacho:
- 17/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Omar Aziz (encerrado em 30/11/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DESEMBARGADOR, MULHER, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), JUIZ DO TRABALHO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/11/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 8; Abstenção: 2; Total: 57. )
- 14/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 234 (Seção II), de 14/12/21, págs. 001, a nomeação da Senhora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
- 03/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 754, de 02/12/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 197/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para a compor o Conselho Nacional de Justiça.
Remetido Ofício SF nº 756, de 02/12/21, à Senhora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021.
Remetido Ofício SF nº 755, de 02/12/21, ao Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 45, art. 130-B, o nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 30 de novembro de 2021. - OFSF 756/2021
- MPSF 197/2021
- OFSF 754/2021
- OFSF 755/2021
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/11/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 24, de 2021, da CCJ, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 8, Abstenção - 2, Total - 57.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 49-50 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 30/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Omar Aziz por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 30/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, com 24 votos favoráveis e 2 votos contrários.
Usam da palavra os Senadores Omar Aziz, Eduardo Gomes, Esperidião Amin, Soraya Thronicke, Carlos Portinho, Jorge Kajuru, Carlos Portinho, Antonio Anastasia, Plínio Valério, José Aníbal, Rodrigo Pacheco e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Omar Aziz. - Publicado no DSF Páginas 408-417 - DSF nº 198
- P.S 24/2021 - CCJ
- 29/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Omar Aziz.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
- 17/11/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 17/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/11/2021
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 188-231 - DSF nº 189
- Publicado no DSF Páginas 281 - DSF nº 189
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2022 16:35
