Mensagem (SF) n° 71, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/12/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 06/12/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 71/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/11/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/05/2022
- Descrição/Ementa
- MSF 71 de 2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada da MSG 71/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Mensagem nº 234, de 2022, na origem, solicitando a retirada da MSF nº 71, de 2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2023 | Publicado no DSF Páginas 840-844 - DSF nº 213 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 32, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 4 de julho, a Mensagem nº 71, de 2021, que trata do mesmo objeto, e a Mensagem nº 234, de 2022, na origem, que solicita a retirada desta de tramitação, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo. |
| 27/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 383-387 - DSF nº 80 | Recebida a Mensagem nº 234, de 2022, na origem, solicitando a retirada da MSF nº 71, de 2021. |
| 24/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 210-238 - DSF nº 193 | Encaminhado à publicação, em 23/11/2021. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 591/2021
- Data de Leitura:
- 23/11/2021
- Despacho:
- 23/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, MARROCOS
- 06/12/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 06/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 32, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 4 de julho, a Mensagem nº 71, de 2021, que trata do mesmo objeto, e a Mensagem nº 234, de 2022, na origem, que solicita a retirada desta de tramitação, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 840-844 - DSF nº 213
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 234, de 2020, na origem, solicitando a retirada da Mensagem nº 71, de 2021 (nº 591, de 2021, na origem), referente à indicação do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino do Marrocos.
A Mensagem retorna à Secretaria-Geral da Mesa.
- 26/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 234, de 2022, na origem, solicitando a retirada da MSF nº 71, de 2021.
- Publicado no DSF Páginas 383-387 - DSF nº 80
- Mensagem
- 26/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal - SLSF, a pedido.
- 04/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Esperidião Amin, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 22/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 23/11/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na secretaria na presente data.
- 23/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 23/11/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 210-238 - DSF nº 193
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 16:41
