Ofício "S" n° 15, de 1979
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 29/06/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES) OU O EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE E DE OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 29/06/1979
- Último estado:
- 29/06/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/1979
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 27/06/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES) OU O EQUIVALENTE EM OUTRA MOEDA, DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE E DE OUTRAS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 45/1979
- Origem externa:
- OF. 179/1979
- Data de Leitura:
- 27/06/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (PE), REALIZAÇÃO, OPERAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, INDUSTRIA, PORTO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, NO VALOR DE US 50,000,000.00 (CINQUENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), PARA FINANCIAR PROJETOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO DE SUAPE.
- 29/06/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000034/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 09 1979).
- 29/06/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 433 AO GOV PE
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000034/79.
DOFC 02 07 PAG 9217.
DCN2 30 06 PAG 3210.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 04 08 PAG 3389.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3193.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 395 - CR.
- 28/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 28/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 392 - CF E 393 - CCJ.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 239,DOS SEN JARBAS PASSARINHO
E OUTROS, SOLICITANDO URGENCIA.
- 28/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 28/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MARCOS FREIRE.
- 27/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 28 06 PAG 3111.
- 27/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 16/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 16 03 79, OF. 272 AO GOV PE
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:42