Mensagem (SF) n° 80, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/12/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 80/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Sabatina
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 42/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório de Sabatina
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúd... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/12/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- MPSF 220/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 813/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 220, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/12/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Pre... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 17/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 41-46 - DSF nº 212 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário |
| 02/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 129-136 - DSF nº 199 | Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. À CAS. |
| 01/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 165-168 - DSF nº 198 | Encaminhado à publicação, em 30/11/2021. À CAS. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 651/2021
- Data de Leitura:
- 30/11/2021
- Despacho:
- 30/11/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 01/12/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/12/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 5; Abstenção: 0; Total: 46. )
- 16/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 50- A (Seção II – Edição Extra), de 15/03/22, pág. 001, a nomeação da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato até 24 de setembro de 2026, na vaga decorrente da posse de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da referida agência.
À COARQ.
- 16/12/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 813, de 16/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 220/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora ELIANE APARECIDA DE CASTRO MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da posse do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho no cargo de Diretor-Presidente da ANS.
- MPSF 220/2021
- OFSF 813/2021
- 16/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 16/12/2021)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 42/2021-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 41, Não - 5, Total - 46.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 41-46 - DSF nº 212
- Publicado no DSF Páginas 170-171 - DSF nº 212
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 01/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário
- Publicado no DSF Páginas 137-138 - DSF nº 199
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão por deliberação da matéria.
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova Parecer favorável à escolha da Senhora Eliane Aparecida de Castro Medeiros, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com 10 votos favoráveis e 1contrário.
- Publicado no DSF Páginas 129-136 - DSF nº 199
- P.S 42/2021 - CAS
- 01/12/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Petecão.
- Relatório Legislativo
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/12/2021.
- 30/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Sérgio Petecão (art. 129 do RISF).
- 30/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/11/2021.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 165-168 - DSF nº 198
- Publicado no DSF Páginas 234 - DSF nº 198
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2022 09:58
