Mensagem (SF) n° 84, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/05/2022 - APROVADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 84/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/11/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório/parecer da MSF nº 84, de 2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório/parecer da MSF nº 84, de 2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Planejamento Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação Nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 98/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 369, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 369/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 369, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 36, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 11/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 32-36 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 36, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 806-814 - DSF nº 48 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 03/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 316-353 - DSF nº 200 | Encaminhado à publicação, em 02/12/2021. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 10/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2021. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 635/2021
- Data de Leitura:
- 02/12/2021
- Despacho:
- 02/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PANAMA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 36; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 41.)
- 24/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá, removendo-o, ex officio, do ConsuladoGeral do Brasil em Atlanta para a Embaixada do Brasil no Panamá.
À COARQ.
- 11/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 369, de 11/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 98/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- MPSF 98/2022
- OFSF 369/2022
- 10/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 10/05/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 14, de 2022, da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 36, Não - 4, Abstenção - 1, Total - 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 32-36 - DSF nº 68
- Votações nominais:
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 806-814 - DSF nº 48
- P.S 14/2022 - CRE
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Jaques Wagner, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 24/02/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 02/12/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 02/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 316-353 - DSF nº 200
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 15:50
