Aviso (CN) n° 17, de 2021

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2021.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Último estado:
15/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 11:47
Identificação:
AVN 17/2021
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/12/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 17/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Identificação:
OF. 177/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
09/12/2021
Descrição/Ementa
Solicita autuação do Aviso n° 1.939-GP/TCU, de 30/11/2021, que encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2021.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 177 de 2021-CMO de 7/12/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação

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Identificação:
Calendário
Autor:
Congresso Nacional
Data:
09/12/2021
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 17/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2021 Publicado no DCN Páginas 29-111 - DCN nº 53
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 17/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/12/2021 a 13/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/12/2021 a 07/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 08/02/2022 a 14/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 15/02/2022 a 21/02/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Origem externa:
AV. 1939/2021
Despacho:
09/12/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 09/12/2021
Publicação em avulso eletrônico: 09/12/2021 a 13/12/2021
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 14/12/2021 a 07/02/2022
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 08/02/2022 a 14/02/2022
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 15/02/2022 a 21/02/2022
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO
Observações:
AVISO 00017 de 2021 (1939 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
15/02/2023
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
21/12/2022
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CMO.
09/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 17/2021 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 09/12/2021
- Publicação em avulso eletrônico: de 09/12/2021 a 13/12/2021
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 14/12/2021 a 07/02/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 08/02/2022 a 14/02/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 15/02/2022 a 21/02/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado.
Publicado no DCN Páginas 29-111 - DCN nº 53
Avulso inicial da matéria
Calendário
09/12/2021
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 177 de 2021-CMO de 7/12/2021 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
OF. 177/2021 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:42