Mensagem (SF) n° 89, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 89/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/12/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2021. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER MSF 89/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 13/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER MSF 89/2021
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Seg... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de gestão.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Planejamento estratégico.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abstenção 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 109/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 403, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 403/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 403, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abstenção 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 19-24 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abstenção 1, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 798-805 - DSF nº 48 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 10/12/2021 | Publicado no DSF Páginas 246-265 - DSF nº 206 | Encaminhado à publicação, em 09/12/2021. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2021 - João Tabajara de Oliveira Júnior (Albânia). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 663/2021
- Data de Leitura:
- 09/12/2021
- Despacho:
- 09/12/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Lucas Barreto (encerrado em 04/04/2022 - Redistribuição)
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALBANIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 40; Não: 1; Abstenção: 1; Total: 42. )
- 24/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Daca para a Embaixada do Brasil em Tirana.
À COARQ.
- 19/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 403, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Albânia.
- MPSF 109/2022
- OFSF 403/2022
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Não 1, Abstenção 1, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 19-24 - DSF nº 69
- Publicado no DSF Páginas 54-55 - DSF nº 69
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
- Publicado no DSF Páginas 798-805 - DSF nº 48
- P.S 13/2022 - CRE
- 05/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Nelsinho Trad, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 04/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Lucas Barreto, para redistribuição.
- 31/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, de 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato nº 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
- 30/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 09/12/2021
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido pela comissão na presente data.
- 09/12/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/12/2021.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 246-265 - DSF nº 206
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 13:52
