Ofício "S" n° 17, de 1991
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (SP), POSSA ALTERAR O VALOR CORREPONDENTE ATE O LIMITE DE 56.000.000 DE BTN REFERENTE AO OF. GP 1712/90, PARA O VALOR ATE O LIMITE 27.000.000 DE BTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 09/02/1994 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 17/1991
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 12/04/1991
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA (SP), POSSA ALTERAR O VALOR CORREPONDENTE ATE O LIMITE DE 56.000.000 DE BTN REFERENTE AO OF. GP 1712/90, PARA O VALOR ATE O LIMITE 27.000.000 DE BTN.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 392/1991
- Data de Leitura:
- 12/04/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, LIMEIRA, (SP), AUMENTO, LIMITE, (BTN), ESTADO, EMPRESTIMO INTERNO.
- 17/02/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
- 23/03/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 17/91, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
- 09/02/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
- 09/02/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA NOVA ANALISE,
DEVENDO ESTA AGUARDAR NA SECRETARIA-GERAL DA MESA,
ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
- 07/12/1992
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE DA VIABILIDADE DA
TRAMITAÇÃO DA MATERIA, EM VIRTUDE DA DOCUMENTAÇÃO DA
OPERAÇÃO EM QUESTÃO SE REFIRA A RESOLUÇÃO 58/90.
- 29/05/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. 08-CAE AO PREFEITO MUNICIPAL DE LIMEIRA,
SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS NECESSARIOS A
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
- 19/04/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 20 04 PAG 1708.
- 19/04/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:05