Ofício "S" n° 18, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 27/06/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRAIR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE POÇOS AÇUDAGEM, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, COM A REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA, NO VALOR DE US 1.231.434,73, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE AÇÃO COORDENADA, DO GOVERNO DO ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 27/06/1974
- Último estado:
- 27/06/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 18/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 15/02/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRAIR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE POÇOS AÇUDAGEM, OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, COM A REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA, NO VALOR DE US 1.231.434,73, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA DE AÇÃO COORDENADA, DO GOVERNO DO ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 24/1974
- Origem externa:
- OF. 21/1974
- Data de Leitura:
- 15/02/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (PE), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, ROMENIA, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, COORDENAÇÃO, ESTADO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE SONDAS E ACESSORIOS JUNTO A INDUSTRIALEXPORT, DA REPUBLICA SOCIALISTA DA ROMENIA.
- 05/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 385 AO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO
ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA.
- 27/06/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000023/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1975).
- 27/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000023/74
DCN2 28 06 PAG 2493.
DOFC 28 06 PAG 7205.
- 27/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 28 06 PAG 2535.
- 27/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 362 DO REG INT.
- 27/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 261 - CR.
DCN2 20 06 PAG 2233.
- 19/06/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/06/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 12/06/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 13 06 PAG 2079.
- 12/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/06/1974
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 233 - CF E 234 - CCJ.
DCN2 06 06 PAG 1963.
- 05/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 05/06/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 05/06/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE OFERECE.
- 03/06/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, RECEBIMENTO OF. 82 DO GOV
PE, ENCAMINHANDO DOCUMENTO A SER ANEXADO A MATERIA.
DCN2 04 06 PAG 1878.
- 22/05/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN VIRGILIO TAVORA.
- 22/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 23 05 PAG 1675.
- 22/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:59