Ofício "S" n° 18, de 1976
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PARA, NO MUNICIPIO DE MARABA, A AMAZONIA MINERAÇÃO S/A AMSA, VINCULADA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/1977 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- OFS 18/1976
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 11/11/1976
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PARA, NO MUNICIPIO DE MARABA, A AMAZONIA MINERAÇÃO S/A AMSA, VINCULADA A COMPANHIA DO VALE DO RIO DOCE S/A.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 1466/1976
- Data de Leitura:
- 11/11/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, MUNICIPIO, MARABA, (PA).
- 31/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADO PELO AUTOR.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 05 1977).
- 31/03/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- REMESSA ORIGINAL AO GOV PARA E RECONSTITUIDO
PROCESSO COM COPIAS AUTENTICADAS.
- 31/03/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEFERIMENTO DO OF. 398 DO GOV PA, SOLICITANDO
A RESTITUIÇÃO DO OF. GG 1466, DE 11 11 76.
DCN2 01 04 PAG 0693.
- 29/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ACCIOLY FILHO.
- 19/11/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 16/11/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 17 11 PAG 7518.
- 16/11/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49