Mensagem (SF) n° 5, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 11/05/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 5/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - MSF 05/2022
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 6/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - MSF 05/2022
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Cla... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Plano estratégico.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 5ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de votação nominal
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 108/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 402/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 13-19 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 735-744 - DSF nº 48 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 269-295 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022 - Claudia de Borba Maciel (Guiné-Bissau). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/2022
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 07/04/2022 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jaques Wagner (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, GUINE-BISSAU
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 42. )
- 24/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 97 (Seção II), de 24/05/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, removendo-a, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Munique para a Embaixada do Brasil em Bissau.
À COARQ.
- 19/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 402, de 19/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 108/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau.
- MPSF 108/2022
- OFSF 402/2022
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 2, Abstenção 2, Total 42.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 51-52 - DSF nº 69
- Publicado no DSF Páginas 13-19 - DSF nº 69
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À Secretaria Legislativa do Senado Federal, para o prosseguimento da tramitação.
- 07/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora CLAUDIA DE BORBA MACIEL, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. - Publicado no DSF Páginas 735-744 - DSF nº 48
- P.S 6/2022 - CRE
- 01/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Humberto Costa, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/04/2022.
- 29/03/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 24/02/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 17/02/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na comissão nesta data.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 269-295 - DSF nº 15
- Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2024 14:46
