Mensagem (SF) n° 10, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/06/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 10/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/12/2021
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
- Data:
- 03/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Mensagem 10/2022
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvida pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 25/2022 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Mensagem 10/2022
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO, Ministro de Segunda Clas... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 30/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 30/04/2022
- Descrição/Ementa
- Plano Estratégico
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da MSF 10/2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 48. Será feita a devida comunic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 133/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 496/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 02/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 84 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 13/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 225-232 - DSF nº 69 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. |
| 18/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 159-183 - DSF nº 15 | Encaminhado à publicação, em 17/02/2022. À CRE. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 01/06/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/02/2022
- Despacho:
- 17/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Chico Rodrigues (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Senadora Nilda Gondim (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ZIMBABUE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/06/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 45; Não: 1; Abstenção: 2; Total: 48. )
- 14/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 112 (Seção II), de 14/06/22, pág. 0002, a nomeação do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em São Tomé para a Embaixada do Brasil em Harare.
À COARQ.
- 02/06/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 02/06/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 133/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue.
- OFSF 496/2022
- MPSF 133/2022
- 01/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial realizada em 01/06/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 25/2022-CRE, com o seguinte resultado: Sim – 45, Não - 1, Abstenção - 2, Total - 48.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 102-103 - DSF nº 84
- Publicado no DSF Páginas 53-57 - DSF nº 84
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 13/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 12/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 70
- 11/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Chico Rodrigues por deliberação da matéria.
- 11/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor VILMAR ROGEIRO COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 225-232 - DSF nº 69
- P.S 25/2022 - CRE
- 03/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 11/05/2022.
- 03/05/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvida pelo Relator, Senador Chico Rodrigues, com relatório pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 30/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados o Relatório de Gestão do Chefe de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/04/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Chico Rodrigues, para emitir relatório.
- 17/02/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na comissão nesta data.
- 17/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/02/2022.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 424-425 - DSF nº 15
- Publicado no DSF Páginas 159-183 - DSF nº 15
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2022 08:08
