Aviso (CN) n° 5, de 2022
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3157/2021, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 2º quadrimestre de 2021, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC-040.742/2021-0)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último local:
- 06/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/01/2023 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 5/2022
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 17/02/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3157/2021, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 2º quadrimestre de 2021, publicados pelos Poderes e órgãos autônomos federais, com base no art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal. (TC-040.742/2021-0)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Conselho da Justiça Federal e outros
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Relacionados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei nº 10.028/2000, enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 24/02/2022
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 2176-GP/TCU, de 27.12.2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 006 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 24/02/2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 22/12/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão que propõe o arquivamento referente aos Relatórios de Gestão Fiscal.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2022 | Publicado no DCN Páginas 60-147 - DCN nº 6 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 24/02/2022 - Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2176/2021
- Despacho:
- 24/02/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/03/2022 a 29/03/2022
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, GESTÃO FISCAL, QUADRIMESTRE, MAIO, JUNHO, JULHO, AGOSTO
- Observações:
- AVISO 00005 de 2020 (2176 NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, BRUNO DANTAS.
- 02/01/2023
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/12/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 22/12/2022, o Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o Deputado Celso Sabino, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO:
- Decisão de Comissão
- 24/02/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 24/02/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Juntados os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2021 enviados à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional por diversos Órgãos.
- Ofício
- 24/02/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 5/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 24/02/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 24/02/2022 a 28/02/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 01/03/2022 a 15/03/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 16/03/2022 a 22/03/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/03/2022 a 29/03/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 60-147 - DCN nº 6
- Calendário
- Avulso inicial da matéria
- 24/02/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 006 de 2022-CMO de 23/02/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:28
