Ofício "S" n° 20, de 1971
- Autoria
- JUDICIARIO
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 07/08/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REMETENDO COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 810, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEXTO E OITAVO DA RESOLUÇÃO 1187, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 07/08/1972
- Último estado:
- 07/08/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1971
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 07/06/1971
- Descrição/Ementa
- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REMETENDO COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 810, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS PRIMEIRO, SEXTO E OITAVO DA RESOLUÇÃO 1187, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 17/1972
- Origem externa:
- OF. 21/1971
- Data de Leitura:
- 07/06/1971
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, (STF), INCONSTITUCIONALIDADE, ATO OFICIAL, RESOLUÇÃO DO SENADO, (ES).
- 12/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. N/G/1190/72 DO GOV ES ACUSANDO
RECEBIMENTO AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 11/08/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 177/72 AO GOV ES COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO ENCAMINHANDO COPIA RESOLUÇÃO.
- 07/08/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000032/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 11 1972).
- 07/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000032/72.
DCN2 08/08 PAG 2041.
DOFC 08/08 PAG 7033.
- 04/08/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05/08 PAG 2028.
- 04/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA REDAÇÃO FINAL TERMOS ARTIGO 362 REG INT.
- 04/08/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 27/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 186/72-CR.
DCN2 28/06 PAG 1708.
- 26/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE LINDOSO
- 13/06/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 14/06 PAG 1416.
- 13/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/06/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 140/72-CCJ, CONCLUINDO PRS 17/72.
DCN2 09/06 PAG 1297.
- 07/06/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
CONCLUINDO PRS.
- 18/04/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EURICO REZENDE.
- 30/09/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- JUNTADA OFICIO 31/71-P/NC DO STF ENCAMINHANDO
DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA.
- 27/08/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- REMESSA OFICIO SP-79/71 SOLICITANDO COMPLEMENTAÇÃO
DOCUMENTAÇÃO.
- 19/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REMESSA OFICIO 52/71 AO STF.
- 19/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER SOLICITAÇÃO DILIGENCIA AO STF.
- 08/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN EMIVAL CAIADO.
- 07/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 08/06 PAG
- 07/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01