Ofício "S" n° 20, de 1978
- Autoria
- Tribunal de Contas do Distrito Federal
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 05/09/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O RELATORIO E DEMAIS PEÇAS DO PROCESSO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1977.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 05/09/1979
- Último estado:
- 05/09/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 20/1978
- Autor:
- Tribunal de Contas do Distrito Federal
- Data:
- 09/10/1978
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL O RELATORIO E DEMAIS PEÇAS DO PROCESSO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1977.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 49/1979
- Origem externa:
- OF. 587/1978
- Data de Leitura:
- 09/10/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, APRECIAÇÃO, CONTAS, (GDF).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL (DF) - APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1977.
- 05/09/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000043/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 04 1980).
- 05/09/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 520 AO GOVERNO DO DF
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000043/79.
DOFC 06 09 PAG 12985.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 01 10 PAG 14257.
DCN2 06 09 PAG 4153.
- 03/09/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 09 PAG 4099.
- 03/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 03/09/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 24/08/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 463 - CR.
DCN2 25 08 PAG 3865.
- 24/08/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 23/08/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 23/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
DCN2 24 08 PAG 3855.
- 23/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PRONUNCIAMENTO DO SEN DIRCEU CARDOSO.
- 23/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 10/08/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 10/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 414 - DF, 415 - CCJ E 416 - CF.
DCN2 11 08 PAG 3542.
- 09/08/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 23/04/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO BENEVIDES.
- 18/04/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
VOTANDO COM RESTRIÇÕES SEN FRANCO MONTORO.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MURILO BADARO.
- 28/11/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 13/10/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 11/10/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS DF, CCJ E CF.
DCN2 12 10 PAG 5197.
- 11/10/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:25