Ofício "S" n° 20, de 1979
- Autoria
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 83 de 26/10/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40,000,000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO TRAMO LESTE DA LINHA LESTE OESTE DO METRO PAULISTANO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 83 de 26/10/1979
- Último estado:
- 26/10/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/1979
- Autor:
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data:
- 31/08/1979
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 40,000,000.00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADOS AO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO TRAMO LESTE DA LINHA LESTE OESTE DO METRO PAULISTANO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 91/1979
- Origem externa:
- OF. 8/1979
- Data de Leitura:
- 31/08/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO PAULO, (SP), CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO DE US 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A INVESTIMENTOS NA LINHA LESTE-OESTE DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
- 30/10/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 644 AO PREFEITO DE SÃO PAULO (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/10/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000083/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 09 80).
- 26/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000083/79.
DOFC 29 10 PAG 15886.
DCN2 27 10 PAG 5460.
- 24/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 25 10 PAG 5312.
- 24/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 24/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 432, DO SEN SALDANHA DERZI
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 784 - CR.
- 24/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 24/10/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 24/10/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 24/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 24/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 17/10/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 17/10/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 729 - CF E 730 - CCJ.
DCN2 18 10 PAG 5261.
- 17/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 11/10/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 11/10/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 05/10/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 05/10/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN TANCREDO NEVES.
- 13/09/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN TANCREDO NEVES.
- 03/09/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
- 31/08/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 01 09 PAG 4070.
- 31/08/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:46