Requerimento n° 233, de 2022
Autoria: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 129-A da Lei 8.213/1991, inserido pelo art. 3º do PL 4491/2021 (Substitutivo-CD)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 29/03/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 20/12/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 233/2022
- Autor:
- Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- Destaque, para votação em separado, para suprimir o art. 129-A da Lei 8.213/1991, inserido pelo art. 3º do PL 4491/2021 (Substitutivo-CD)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 41 | Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 29/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/03/2022
- 29/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº26, em 29/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 52-53 - DSF nº 41
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2023 17:22