Ofício "S" n° 5, de 2022
- Autoria
- Conselho Federal da OAB
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 5/2022
- Autor:
- Conselho Federal da OAB
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 5/22
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 8/2022 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório OFS 5/22
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Argumentação escrita.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Ofício nº 5, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 44/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 183/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 184/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Nacional do Ministério Público a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 186/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB a aprovação da indicação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 07/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 47 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 377 - DSF nº 46 | Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 366-374 - DSF nº 46 | Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 1141-1169 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 06/04/2022 | Votação nominal. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7/2022
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Despacho:
- 04/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP), VAGA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 52; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 56. )
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
À COARQ.
- 18/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 183, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 44/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga indicada pelo Conselho Federal da OAB, para o Biênio 2021/2023.
Remetido Ofício SF nº 184, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em sessão realizada em 6 de abril de 2022.
Remetido Ofício SF nº 186, de 12/04/22, ao Senhor Presidente do Conselho Federal da OAB, participando que o Senado Federal aprovou, em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°45, art. 103-B, o nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, indicado por esse Conselho, por meio do Ofício “S” n° 5, de 2022 (Ofício n° 7, de 2022, nesse Conselho), para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, em sessão realizada em 6 de abril de 2022. - OFSF 183/2022
- OFSF 186/2022
- MPSF 44/2022
- OFSF 184/2022
- 06/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 8/2022-CCJ, com o seguinte resultado: Sim – 52, Não - 3, Abstenção - 1, Total - 56.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 60 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 47
- Publicado no DSF Páginas 116-117 - DSF nº 47
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução, a matéria será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 377 - DSF nº 46
- 05/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 05/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 7ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130-A, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 24 (vinte e quatro) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Veneziano Vital do Rêgo, Sérgio Petecão, Vanderlan Cardoso, Jorginho Mello, Rogério Carvalho, Marcos Rogério e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo. - Publicado no DSF Páginas 366-374 - DSF nº 46
- P.S 8/2022 - CCJ
- 05/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 04/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 1141-1169 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19
