Mensagem (SF) n° 26, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 08/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 07/04/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 26/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER MSF 26/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad. Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- PARECER MSF 26/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência N... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/04/2022
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2022 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira (ANVISA)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 63/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 206/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 48 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 46 | Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário. |
| 06/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 46 | Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 11 votos favoráveis. |
| 05/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 570-598 - DSF nº 45 | Encaminhado à publicação, em 04/04/2022. À CAS. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2022 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira (ANVISA). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 158/2022
- Data de Leitura:
- 04/04/2022
- Despacho:
- 04/04/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 05/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/04/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 38; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 44.)
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 76-B (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 25/04/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 25 de julho de 2022, do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato até 24 de julho de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes.
À COARQ.
- 13/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 206, de 12/04/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 63/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
- MPSF 63/2022
- OFSF 206/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 07/04/2022)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 9/2022-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 5, Abstenção - 1, Total - 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 48
- Publicado no DSF Páginas 111-112 - DSF nº 48
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 05/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 378 - DSF nº 46
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, por unanimidade, Parecer favorável à escolha do Senhor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, indicado para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, com 11 votos favoráveis.
- Publicado no DSF Páginas 309-316 - DSF nº 46
- P.S 9/2022 - CAS
- 05/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022. - Relatório Legislativo
- 04/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/04/2022.
- 04/04/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 04/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/04/2022.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 570-598 - DSF nº 45
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2022 10:19
