Mensagem (SF) n° 40, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/05/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/05/2022 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 40/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/04/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre MSF 40/2022
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2022 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre MSF 40/2022
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para ex... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Votação
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2022
- Descrição/Ementa
- Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 104/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 13/05/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 386/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/05/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do Senhor LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 177-185 - DSF nº 69 | Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 12/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 34-37 - DSF nº 69 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 54 | À CCJ. |
| 20/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 154-174 - DSF nº 54 | Encaminhado à publicação, em 19/04/2022. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 11/05/2022 | Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 181/2022
- Data de Leitura:
- 19/04/2022
- Despacho:
- 19/04/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Jaques Wagner (encerrado em 11/05/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, GENERAL DE EXERCITO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/05/2022 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 37; Não: 3; Abstenção: 1; Total: 41. )
- 12/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no DOU nº 130 (Seção II), de 12/07/22, pág. 0001, a nomeação a partir de 28 de julho de 2022, do Senhor o General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada a oficial-general do Comando do Exército, decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos.
À COARQ.
- 13/05/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 386, de 12/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 104/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do General de Exército Lourival Carvalho Silva, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade de Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022.
- MPSF 104/2022
- OFSF 386/2022
- 11/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 11/05/2022)
Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 3, Abstenção 1, Total 41.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 34-37 - DSF nº 69
- Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 69
- Listagem ou relatório descritivo
- Votações nominais:
- 11/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria.
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 11/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a partir de 28 de julho de 2022, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Jaques Wagner, Weverton, Marcos Rogério, Senadora Simone Tebet e o Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
É consignado o voto do Senador Lucas Barreto, Presidente em exercício da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner. - Publicado no DSF Páginas 177-185 - DSF nº 69
- P.S 14/2022 - CCJ
- 10/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.
- Relatório Legislativo
- 10/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião.
- 03/05/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
- 19/04/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- À CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 175 - DSF nº 54
- 19/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/04/2022.
- Publicado no DSF Páginas 154-174 - DSF nº 54
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/07/2022 13:29
