Ofício "S" n° 22, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 22/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 28/08/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 46/1989
- Origem externa:
- MSG 3/1989
- Data de Leitura:
- 28/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CRIAÇÃO, CARREIRA, FINANÇAS E CONTROLE, (TCDF). FIXAÇÃO, NORMAS, VALOR, VENCIMENTOS, CARGO, ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE, (TCDF).
- 18/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. LEI 000048 DE 1989.
DODF 20 10 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 17/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 1873, DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNO
DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHANDO, PARA PROMULGAÇÃO DA
LEI, OS AUTOGRAFOS DO PROJETO, PARA OS FINS DO DISPOSTO
NO PARAGRAFO 12 DO ART 10 DA RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
DCN2 18 10 PAG 5918.
- 21/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 174 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 20 09 PAG 4954.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 200 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS
DO RQ. 491, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 15/09/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 14/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 15 09 PAG 4773.
- 14/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART 281 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 13/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 474, DO SEN MAURO BENEVIDES,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 14 09 PAG 4737.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 182 - DF.
DCN2 14 09 PAG 4730.
- 13/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO, COM O PARECER DA DF.
- 13/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 13/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 13/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 02 09 PAG 4448.
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:53