Projeto de Lei n° 710, de 2020
- Iniciativa
- Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (DEM/GO)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 710/2020
- Norma Gerada
- Lei nº 14.588 de 18/05/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.588 de 18/05/2023
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 19/05/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 710/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2022
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 710/2020 que Institui Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vascular
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 22/2022 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 710/2020 que Institui Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vascular
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer ao PL 710/2020 - Zacharias Calil - UNIÃO/GO
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer da Comissão.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda de Redação nº 1 - CAS/CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 53/2023/CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/04/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 58/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 710 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 292/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 710 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 293/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 710 , de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 710/2020
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Restituição de autógrafo sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 230, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023. Será feita ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 355/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 710, de 2020.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 355, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 230, de 2023, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 79 | Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 230, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 49-57 - DSF nº 67 | Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 293, de 04/05/23, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidência. |
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 848 - DSF nº 64 | Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. A matéria foi aprovada terminativamente pela CE. O Projeto vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 315-316 - DSF nº 57 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 292-300 - DSF nº 57 | Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda de Redação nº 1 - CAS/CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. |
| 08/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 88 | Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação). |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 64 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
| 05/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 204-207 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação, em 04/05/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS / CE - PL 710/2020 | Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) | CAS | 07/06/2022 | Aprovada - SF-CE - 18/04/2023, Aprovada - SF-CAS - 07/06/2022 | |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/2022
- Despacho:
- 04/05/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 07/06/2022 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senadora Dra. Eudócia (encerrado em 21/09/2022 - Retorno do titular)
- Senadora Leila Barros (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Professora Dorinha Seabra (encerrado em 18/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/05/2022 - 12/05/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 20/04/2023 - 27/04/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/05/2023 - 19/05/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 19/05/2023 09:06) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, CIRCULAÇÃO, SANGUE, ATIVIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PERIODO, CONHECIMENTO, TRATAMENTO, DIAGNOSTICO, PREVENÇÃO
- 24/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 355, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 230, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023.
À COARQ. - OFSF 355/2023
- 22/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 230, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 131 - DSF nº 79
- Mensagem
- 19/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14588 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 18/05/2023.
- 04/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 293, de 04/05/23, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidência. - Publicado no DSF Páginas 49-57 - DSF nº 67
- MPSF 58/2023
- OFSF 292/2023
- OFSF 293/2023
- Autógrafo - PL 710/2020
- 28/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
A matéria foi aprovada terminativamente pela CE.
O Projeto vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 848 - DSF nº 64
- 27/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa.
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 315-316 - DSF nº 57
- Ofício
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda de Redação nº 1 - CAS/CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF. - Publicado no DSF Páginas 292-300 - DSF nº 57
- P.S 27/2023 - CE
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 05/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
- 04/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.
- 15/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 03/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
- 21/09/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição em virtude do retorno do titular.
- 08/07/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
- 08/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 07/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
- 07/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).
- Publicado no DSF Páginas 97-104 - DSF nº 88
- P.S 22/2022 - CAS
- 02/06/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.
- 30/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 13/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 06/05/2022.
Último dia: 12/05/2022.
- 04/05/2022
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/05/2022 a 12/05/2022. Perante a CAS.
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
- Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 64
- 04/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 204-207 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 10:19
