Ofício "S" n° 23, de 1982
- Autoria
- EXECUTIVO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 259 de 01/06/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS URBANO NO MUNICIPIO DE MAUA (SP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 259 de 01/06/1983
- Último estado:
- 01/06/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 23/1982
- Autor:
- EXECUTIVO FEDERAL
- Data:
- 22/09/1982
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE DOLARES), DESTINADO A PROGRAMA DE INVESTIMENTOS URBANO NO MUNICIPIO DE MAUA (SP).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 61/1983
- Origem externa:
- OF. 805/1982
- Data de Leitura:
- 22/09/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, MAUA, (SP), PROGRAMA, INVESTIMENTO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS - (CF) AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUA (SP) A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DESTINADO AO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS URBANOS.
- 14/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 207 DA PRES REP, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SF, ENCAMINHADA PELO AV. 205 - SUPAR
DO MIN GAB CIVIL.
- 01/06/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000259/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 08 83).
- 01/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 444 A PREF DE MAUA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 01/06/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 273 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 01/06/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000259/83.
DCN2 02 06 PAG 2136.
DOFC 06 06 PAG 9524.
- 31/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 06 PAG 2115.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 494 - CR.
- 31/05/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 31/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN JOSE IGNACIO E PASSOS PORTO.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 493 - CF.
DCN2 01 06 PAG 2105.
- 26/05/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN SEVERO GOMES, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS QUE OFERECE.
- 25/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, DEVENDO SER INCLUIDO NA ORDEM DO
DIA NA QUARTA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 26 05 PAG 1993.
- 25/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 670).
- 19/05/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 670).
- 19/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 670, DO SEN HUMBERTO LUCENA
SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 20 05 PAG 1861.
- 13/05/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN AMARAL FURLAN.
- 28/04/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN AMARAL FURLAN.
- 09/03/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN SEVERO GOMES.
- 22/11/1982
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN GABRIEL HERMES.
- 30/09/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF, CCJ E CM.
DCN2 01 10 PAG 3792.
- 30/09/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17