Ofício "S" n° 24, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 16/08/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 2, DE 1974, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZA O GOVERNO DAQUELE ESTADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 16/08/1974
- Último estado:
- 18/08/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 24/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 02/08/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA SOLICITANDO RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 2, DE 1974, DO SENADO FEDERAL, QUE AUTORIZA O GOVERNO DAQUELE ESTADO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO, PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 32/1974
- Origem externa:
- OF. 1031/1974
- Data de Leitura:
- 02/08/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (PA), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO PARA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), PARA FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL.
- 20/09/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 2156 DO GOV PA AGRADECENDO COMUNICAÇÃO
SF.
- 27/08/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 426 AO GOV PA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO E ENCAMINHANDO COPIA AUTENTICADA RSF.
- 18/08/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000028/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 19 03 1976).
- 18/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000028/74.
DCN2 17 08 PAG 3083.
DOFC 19 08 PAG 9358.
- 15/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 16 08 PAG 3067.
- 15/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/08/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 15/08/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 15/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 15/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 361 - CF E 362 - CCJ.
- 15/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 163 DO SEN VIRGILIO
TAVORA, DE URGENCIA.
- 14/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 14/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 14/08/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
- 07/08/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
- 07/08/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 08 08 PAG 2848.
- 07/08/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05